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Representantes da OAB atentam para a conscientização no combate à alienação parental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/04/2018
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última modificação
25/04/2018 21h18
25/04/2018 – A presidente da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Maria Regina Abel, e a advogada Magda Blos, integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da entidade de classe, ocuparam a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de abril, Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, para destacar a importância do debate sobre essa prática na sociedade brasileira, que fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Elas exaltaram a publicação da Lei Federal nº 13.431/2017, que entrou em vigor no último dia 5, tipificando a alienação parental como conduta criminosa.
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Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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30/10/2017
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última modificação
30/10/2017 23h11
30/10/2017 – Em nome também dos vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, que era assinado pelos 14 parlamentares e garantia aos membros do Legislativo a indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela peça orçamentária. O projeto seria votado em segundo turno na noite desta segunda-feira, 30 de outubro. Cassel justificou a retirada da matéria como forma de providenciar readequações.
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Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária
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por Luís Francisco Caselani
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28/11/2017
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última modificação
28/11/2017 14h56
28/11/2017 – Integrantes da Secretaria da Fazenda do Município (Semfaz) compareceram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a uma reunião com vereadores, gabinetes e servidores dos setores legislativo e financeiro a fim de dirimir dúvidas a respeito da indicação das emendas parlamentares previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, cada legislador terá direito à redistribuição de R$ 100 mil, sendo que metade deverá ser destinada à área de educação e o restante poderá ser livremente direcionado.
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Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município
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por Luís Francisco Caselani
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27/06/2017
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27/06/2017 21h13
27/06/2017 – O relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, para solicitar a otimização do atendimento oncológico no Município. A proposta apresentada pelo parlamentar inclui a repactuação do acordo entre os cinco municípios da região atendidos pela Oncologia SUS do Hospital Regina bem como um aumento do repasse feito pelo Estado.
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Reunião da Codir
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por Luís Francisco Caselani
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01/11/2018
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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Reunião da Codir
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por Luís Francisco Caselani
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10/08/2018
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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Reunião da Codir
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/08/2018
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última modificação
27/08/2018 16h15
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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Reunião da Codir
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por Luís Francisco Caselani
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11/09/2017
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última modificação
11/09/2017 14h50
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
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Reunião da Codir
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/09/2017
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última modificação
21/09/2017 17h35
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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Reunião da Coedu
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/11/2018
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
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