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Recursos economizados pela Câmara em 2022 garantem compra de 2,5 mil cestas básicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 20h48 — registrado em:
1º/02/2023 – Uma série de esforços financeiros ao longo do ano passado permitiu que a Câmara de Novo Hamburgo economizasse R$ 3,5 milhões de seu orçamento. O valor foi transferido à Prefeitura em dois momentos diferentes. No primeiro repasse, em agosto, houve um acordo com o Executivo para a destinação de parte da verba para a aquisição de cestas básicas. Os R$ 250 mil foram transformados em 2.533 kits de alimentos. Os donativos foram entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), de onde são direcionados a entidades socioassistenciais.
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Recursos enviados pela União beneficiarão Adefi e Apae
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 13h17
06/10/2022 – Novo Hamburgo recebeu duas emendas parlamentares destinadas a entidades socioassistenciais. Os recursos, oriundos do Ministério da Cidadania, entram no orçamento do Município como crédito adicional especial e serão repassados às associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi). Somadas, as verbas chegam a R$ 280.050,00. Os valores deverão ser utilizados para a manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFVs) desenvolvidos pelas instituições, com a aquisição de materiais de consumo e pagamento de pessoal. Ambos os trabalhos integram o Sistema Único de Assistência Social.
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Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Regimento passa a prever a elaboração de projetos de sugestão
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2017 — última modificação 13/11/2017 23h48
13/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 13/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara permitindo aos parlamentares a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo. O objeto acrescenta, no andamento da sessão, momento no qual os autores de proposições com parecer de inconstitucionalidade por vício de origem serão advertidos para que as substituam por projetos de sugestão. Após protocolado, o novo projeto será incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 23h57 — registrado em:
06/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.
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Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h36 — registrado em: , ,
1º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
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Relatório final da CPI do Transporte Público será submetido a votação em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2024 — última modificação 04/10/2024 14h13 — registrado em: , , , ,
04/10/2024 – Após mais de quatro meses de investigação, coleta de materiais e 19 pessoas interrogadas, a CPI do Transporte Público concluiu seus trabalhos na última segunda-feira, 30, com a apresentação do relatório final. Anexado ao Projeto de Resolução nº 2/2024, o documento será agora discutido em duas sessões plenárias consecutivas, com datas ainda indefinidas. A comissão parlamentar de inquérito até tentou acelerar a votação na quarta-feira, 2, mas o requerimento de urgência acabou rejeitado.
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Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 16h31 — registrado em: , ,
29/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.
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Representante de Novo Hamburgo, Larissa Bertoldi é a nova Musa do Sol RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h16 — registrado em:
03/02/2020 – Em concurso realizado na cidade de Candelária na tarde do último domingo, 2, a hamburguense Larissa Bertoldi conquistou a faixa de Musa do Sol Rio Grande do Sul 2020. A convite do vereador Fernando Lourenço (SD), a modelo e influenciadora digital subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 3, para agradecer ao apoio recebido no município, em especial do próprio parlamentar, que auxiliou no transporte de amigos e familiares para acompanhar o evento.
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