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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/10/2021
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última modificação
03/11/2021 20h24
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registrado em:
Cristiano Coller
29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto propõe criação de cadastro para pessoas com deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/08/2017
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17/08/2017 21h35
17/08/2017 – Três projetos de lei iniciaram seu processo de tramitação com a leitura de suas ementas durante as sessões desta semana. O vereador Fernando Lourenço (SD) apresentou o PL nº 97/2017, que dispõe sobre a criação de um Cadastro Único para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de identificar a quantidade e mapear o perfil socioeconômico desses cidadãos, proporcionando melhor planejamento e direcionamento de políticas públicas.
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Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/10/2021
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última modificação
07/10/2021 16h56
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registrado em:
Sergio Hanich
07/10/2021 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A matéria foi lida durante a sessão de segunda-feira, 4, e será submetida à discussão de duas comissões parlamentares. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. Caso aprovada, a data será celebrada no dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel.
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Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/05/2019
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17/05/2019 20h58
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Raul Cassel
17/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
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Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 13h34
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registrado em:
Enio Brizola
27/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou este mês projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de segunda-feira, 26, Novo Hamburgo já contabiliza 730 mortes em decorrência da doença.
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Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2019
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última modificação
11/10/2019 20h11
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita
11/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
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Projeto propõe instalação de ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de alumínio
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por Luís Francisco Caselani
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24/06/2021
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24/06/2021 18h18
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registrado em:
Cristiano Coller
24/06/2021 – Duas propostas legislativas do vereador Cristiano Coller (PTB) entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana. O Projeto de Lei nº 61/2021 propõe a implantação de ecopontos em órgãos vinculados à Prefeitura para a coleta de tampas plásticas e lacres de latas. Os resíduos serão armazenados e posteriormente repassados a entidades legalmente habilitadas para o processamento e reciclagem dos materiais.
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Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/11/2020
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09/11/2020 15h40
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registrado em:
Inspetor Luz,
Sergio Hanich
09/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.
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Projeto propõe que Câmara adote assinatura digital de documentos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/06/2022
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21/06/2022 18h25
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registrado em:
Gustavo Finck
21/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelo segundo ano consecutivo, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos na Câmara. A proposta é pautada pelo colegiado desde o início dos trabalhos, em março de 2021. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 20, e deve ser discutido em breve pelas comissões permanentes. Finck acredita que a medida possibilitará a diminuição do consumo de papel e a digitalização de processos internos, ampliando a transparência.
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Projeto propõe que contribuintes possam pagar taxas e tributos com cartões de crédito e débito
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por Luís Francisco Caselani
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21/09/2017
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21/09/2017 15h11
21/09/2017 – O Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão da última segunda-feira, 18 de setembro. O texto autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
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