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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2023 — última modificação 01/12/2023 17h25 — registrado em:
1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
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Mantido veto a proposta de instalação de botões de pânico em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2018 — última modificação 28/05/2018 23h58
28/05/2018 – Com 11 dos 13 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que obrigava a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de maio.
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Mantido veto a proposta que obrigava agências bancárias a divulgar serviços essenciais gratuitos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/12/2020 — última modificação 15/12/2020 01h46 — registrado em:
14/12/2020 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses acolheram veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 4/2020, proposto por Raul Cassel (MDB). O texto obrigava agências e instituições financeiras da cidade a afixar informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos divulgariam trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe a cobrança de taxas. Com a manutenção do veto, a proposta será arquivada.
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Mantido veto integral ao projeto sobre uso de veículos de tração animal no Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/08/2017
02/08/2017 – Os vereadores mantiveram, por unanimidade, o veto integral ao PL n° 122/2015, do ex-vereador Fufa Azevedo, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A decisão ocorreu em turno único na sessão desta quarta-feira, 2. Contudo, a Administração já protocolou o PL nº 32/2017, com o mesmo tema, que está tramitando nas comissões permanentes da Casa e deve ser votado em breve.
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Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2019 — última modificação 06/03/2019 19h53 — registrado em: ,
06/03/2019 – Licenciado por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participa da sessão desta quarta-feira, 6 de março. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi deve retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 11.
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Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante esta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 14h04 — registrado em: ,
17/09/2018 – A terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 17 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. Como o vereador só retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda-feira, 24, a parlamentar também comporá a bancada emedebista na sessão desta quarta, dia 19.
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Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2018 — última modificação 30/10/2018 00h39 — registrado em: ,
29/10/2018 – Nesta segunda-feira, 29 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento concedendo licença a Raul Cassel (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Cassel ficará afastado por motivos de cunho particular, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 5 de novembro.
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Medalha entregue pela Câmara a atletas hamburguenses poderá reconhecer campeões interestaduais
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2022 — última modificação 15/09/2022 13h40 — registrado em:
15/09/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida também para campeões estaduais, sul-brasileiros e escolares. Agora, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), propõe nova ampliação. Projeto encaminhado pelo vereador quer incluir o reconhecimento a detentores de títulos interestaduais.
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Medalha Mérito Esportivo pode ser ampliada para incluir treinadores
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 13h57 — registrado em: ,
12/04/2024 – Desde a reestruturação da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, em 2021, nenhum vereador indicou tantos atletas para receber a láurea quanto os progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck. Entusiastas do reconhecimento prestado pela Câmara, a dupla se uniu agora em uma proposta de ampliação do prêmio. Autores do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, Coller e Finck pleiteiam a possibilidade de concessão da medalha também para treinadores.
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Médicos do trabalho da Prefeitura assumirão perícias para concessão de licenças
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2022 — última modificação 25/04/2022 22h23
25/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições do cargo de médico do trabalho. A proposta estabelece que os profissionais se responsabilizem também pela realização de exames médicos e perícias para a concessão de licenças a servidores. Aprovado em primeiro turno, o texto passará por nova votação nesta quarta, 27, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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