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LDO aprovada nesta segunda estima arrecadação de R$ 1,5 bilhão para 2023
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2022
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última modificação
26/09/2022 22h46
26/09/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, agora em votação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Proposta pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas de receita e destrincha despesas tanto para a manutenção da máquina pública quanto para investimentos diretos ao cidadão. A estimativa de arrecadação total para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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LDO é aprovada em primeira votação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2024
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última modificação
18/09/2024 18h23
18/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 18, à discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Elaborada pela Prefeitura, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Com metas fiscais de receita e organização de despesas conforme áreas prioritárias de investimento, o texto estima uma arrecadação de quase R$ 1,92 bilhão para o próximo ano. O número reflete um recuo de 5,6% (mais de R$ 113,2 milhões) em relação ao orçamento de 2024.
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LDO é aprovada em primeira votação
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por Luís Francisco Caselani
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25/09/2023
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última modificação
25/09/2023 23h32
25/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Formatada pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão. A peça serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2024 foi definida em pouco mais de R$ 2 bilhões, um salto de 27,8% em relação ao orçamento aprovado para este ano.
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LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira
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por Luís Francisco Caselani
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23/09/2020
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23/09/2020 22h14
23/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
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Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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07/02/2018
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08/02/2018 16h19
07/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
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Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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29/11/2023
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29/11/2023 19h56
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2019. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 29.
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Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher
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por Luís Francisco Caselani
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06/08/2018
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06/08/2018 22h47
06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante sessão na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, moção proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta apoio ao pedido de justiça por Bárbara Hoelscher, hamburguense que teve seu corpo queimado pelo então namorado durante discussão em novembro de 2016. O caso foi a julgamento no último dia 19, resultando na condenação do réu a sete anos e 11 meses de reclusão. A defesa, contudo, obteve liminar permitindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. Brizola entende que o habeas corpus deixa a vítima desamparada.
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Legislativo aprova adequações no Código Tributário do Município
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por Luís Francisco Caselani
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13/12/2019
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13/12/2019 16h10
13/12/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta sexta-feira, 13, em sessão extraordinária, projeto de lei complementar do Executivo que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O objetivo é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto, que recebeu votos contrários dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PP), retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. O presidente da Casa também vota quando se trata de PLC.
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Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2018
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09/04/2018 22h53
09/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2019
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20/11/2019 20h16
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
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