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Moção enaltece ação de policial civil em atendimento a acidente de trânsito
por Luís Francisco Caselani publicado 10/04/2024 última modificação 10/04/2024 18h51 — registrado em:
10/04/2024 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, uma moção de aplauso ao escrivão Magdiel da Costa por sua atuação após um acidente automobilístico no município de Imbé, no dia 17 de fevereiro. Lotado em Novo Hamburgo, o policial civil fez parte da Operação Verão Total, que deslocou servidores do Estado para o litoral. Acionado ao local do acidente, ele prestou atendimento pré-hospitalar a uma vítima com forte sangramento na parte superior do braço direito. Segundo o autor da moção, Inspetor Luz (PP), a aplicação de torniquete e bandagens ajudou a estancar a hemorragia e impediu o agravamento da lesão.
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Direito a escuta especializada para crianças vítimas de violência deve ser reforçado em lei municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 10/04/2024 última modificação 10/04/2024 18h55 — registrado em:
10/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 10, a aprovação do Projeto de Lei nº 68/2023. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto inclui no ordenamento jurídico municipal o direito de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência a escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com uma estrutura que garanta sua privacidade.
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Prefeitura projeta contratação temporária de até 280 professores
por Luís Francisco Caselani publicado 09/04/2024 última modificação 10/04/2024 13h48
09/04/2024 – No último dia 2, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei pedindo a autorização da Câmara para a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
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Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2024 última modificação 02/04/2024 14h33 — registrado em:
1º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.
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Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2024 última modificação 01/04/2024 23h04 — registrado em: ,
1º/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. No entanto, a pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a votação foi adiada para o próximo dia 17.
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Sesc Novo Hamburgo oferece aulas gratuitas para conclusão do ensino médio
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2024 última modificação 01/04/2024 23h01 — registrado em:
1º/04/2024 – A convite do vereador Cristiano Coller (PP), a sessão da Câmara desta segunda-feira, 1º, contou com a participação da diretora do Sesc Novo Hamburgo, Miriam Plentz. Da tribuna, ela divulgou a oferta de vagas gratuitas de ensino médio na modalidade de Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA). Com duração de um ano e meio, o curso é majoritariamente virtual, com apenas uma aula presencial por semana, sempre no turno da noite. São 30 vagas abertas por semestre, destinadas a pessoas com mais de 18 anos, ensino fundamental completo e renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
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Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 28/03/2024 última modificação 28/03/2024 12h45 — registrado em:
28/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 26/03/2024 última modificação 26/03/2024 14h40 — registrado em:
26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 22h30 — registrado em:
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 22h27
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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