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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 01/12/2023 última modificação 01/12/2023 17h25 — registrado em:
1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 04/12/2023 23h39
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Automóveis entregues pela Câmara à Prefeitura serão repassados à 3ª DP e à Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 11/12/2023 última modificação 12/12/2023 00h36
11/12/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo encaminhou a compra de duas Chevrolet Spin. Adquiridos mediante pregão eletrônico, os automóveis substituíram os modelos Fiat Linea e Fiat Siena, ambos de 2011, que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por mais de uma década. Para não deixá-los em desuso, os veículos foram entregues à Prefeitura, mas com a indicação de que fossem direcionados à Fundação de Saúde (FSNH) e à 3ª Delegacia de Polícia. Para viabilizar a destinação, o Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 11.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 12/12/2023 00h54
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Vereadores pedem prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
por Luís Francisco Caselani publicado 12/12/2023 última modificação 12/12/2023 02h39 — registrado em: ,
11/12/2023 – Após duas sessões com pauta exclusiva para discussão da Lei Orçamentária Anual, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta segunda-feira, 11, a votação de moções. Dos quatro documentos aprovados ao longo da noite, dois foram relacionados ao veto presidencial ao Projeto de Lei Federal nº 334/2023. A proposta estendia até dezembro de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 grandes setores da economia.
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Conselheiro tutelar pede cobrança de idoneidade moral para corregedores
por Luís Francisco Caselani publicado 12/12/2023 última modificação 12/12/2023 02h01 — registrado em:
11/12/2023 – O artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente elenca três requisitos para um munícipe se candidatar a uma vaga no Conselho Tutelar. Entre eles, reconhecida idoneidade moral. O inciso, previsto na legislação desde sua promulgação, em 1990, pautou a fala do conselheiro tutelar Leandro Larssen durante a sessão plenária da Câmara nesta segunda-feira, 11. Convidado a utilizar a tribuna pelo vereador Gustavo Finck (PP), Larssen cobrou que a mesma obrigação seja observada também na indicação dos representantes que ocupam cadeiras na Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de controle e fiscalização da atuação dos conselheiros eleitos.
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Rua em Canudos pode levar o nome de Ilga Grings Streit
por Luís Francisco Caselani publicado 05/01/2024 última modificação 05/01/2024 12h15 — registrado em:
05/01/2024 – Dos 47 projetos de lei apresentados pelos vereadores hamburguenses em 2023, oito ainda permaneciam em tramitação no encerramento do ano legislativo. Os textos deverão ter sua análise e discussão retomadas a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares, no início de fevereiro. Dessas matérias, quatro inclusive já garantiram aval das comissões permanentes e aguardam apenas a votação em plenário. Uma delas é o PL nº 69/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o projeto dá o nome de Ilga Grings Streit à rua 3 do loteamento Marisol, no bairro Canudos.
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Conselho de Saúde deve passar por reformulação
por Luís Francisco Caselani publicado 11/01/2024 última modificação 11/01/2024 20h06
11/01/2024 – Ao longo do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou 43 projetos de lei para análise da Câmara. Uma das matérias foi retirada de pauta a pedido do próprio Executivo, mas outras 38 foram levadas a plenário, onde todas foram aprovadas. Quatro propostas, que ainda permaneciam em tramitação no final de 2023, deverão ter sua análise e discussão retomadas a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei nº 71/2023, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
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16/01/2024 - Vereador Gustavo Finck desponta como protagonista na região
por Luís Francisco Caselani publicado 16/01/2024 — registrado em:
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18/01/2024 - Vereador Enio Brizola atua com vistorias para atender as comunidades após as fortes chuvas
por Luís Francisco Caselani publicado 18/01/2024 — registrado em:
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