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Proposta quer proibir eventos financiados com recursos públicos durante estados de emergência ou calamidade
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por Luís Francisco Caselani
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27/06/2024
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Gustavo Finck
27/06/2024 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo dão início na próxima segunda-feira, 1º, à discussão da admissibilidade do Substitutivo nº 1/2024. O texto proíbe na cidade a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da matéria, Gustavo Finck (PP) defende que a medida atende ao interesse público e assegura os princípios da razoabilidade, legalidade e economicidade.
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Prato típico pode virar patrimônio cultural em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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02/07/2024
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02/07/2024 18h13
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Gustavo Finck
02/07/2024 – O tradicional lanche de pão de milho com chimia, nata e salsichão, clássica opção gastronômica das bancas da Praça do Imigrante, pode ser declarado patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O pedido de tombamento tramita na Câmara sob forma do Substitutivo nº 2/2024, assinado pelo vereador Gustavo Finck (PP). “Tornar o lanche tradicional do município um patrimônio histórico-cultural agrega um valor único e garante sua preservação, a fim de que gerações futuras também o conheçam”, explica o autor.
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Vereadores prestam homenagem aos 10 anos da Ecoinset
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por Luís Francisco Caselani
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03/07/2024
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03/07/2024 19h31
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Darlan Oliveira
03/07/2024 – Especializada no controle de pragas, higienizações, sanitizações e impermeabilizações, a Ecoinset Saúde Ambiental comemora este ano sua primeira década de história. Com sede no bairro São José, mas atendimento na Grande Porto Alegre e região dos vales, a empresa foi homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Darlan Oliveira (MDB).
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Vereadores aprovam permuta no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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03/07/2024
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03/07/2024 19h33
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. Conforme a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, a área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
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Adiada votação de projeto que pede maior transparência às listas de espera na saúde
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por Luís Francisco Caselani
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03/07/2024
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03/07/2024 19h41
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Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei protocolado pelo vereador Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. A votação em primeiro turno, no entanto, foi adiada para o dia 22. O pedido partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 20h00
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h27
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h30
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Gustavo Finck
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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26/03/2024
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26/03/2024 14h40
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Cristiano Coller
26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
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