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Proposta de atualização do Código de Posturas redefine uso do espaço urbano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2020 — última modificação 31/03/2020 20h45
31/03/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel com a revisão integral do Código de Posturas do Município. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público. Sob forma de projeto de lei complementar, a proposta já foi aprovada pelas comissões permanentes e pode ser levada a plenário a partir da retomada das sessões. A Câmara de Novo Hamburgo segue com suas atividades suspensas em razão do esforço coletivo de enfrentamento ao novo coronavírus.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
31/03/2020 - Vereador Nor Boeno encaminha pedido de capina e roçada no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2020 — última modificação 01/04/2020 16h55 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
1º/04/2020 - Vereador Nor Boeno pede recolhimento de resíduos ao lado de campo de areia em Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2020 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
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por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2020 19h26
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Projeto de lei propõe divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2020 — última modificação 07/04/2020 18h03 — registrado em:
07/04/2020 – O vereador Inspetor Luz foi o autor dos dez primeiros projetos de lei do ano. As matérias foram apresentadas ainda durante o recesso parlamentar, período no qual não ocorrem sessões ordinárias, mas em que diversas outras atividades da Câmara seguem sendo realizadas. Uma de suas proposições sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo. Inspetor Luz, que também atua como policial civil, entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 08/04/2020 20h00 — registrado em: , , , , ,
08/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção aprovada pede a revogação do teto dos gastos públicos para fortalecer combate à Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 08/04/2020 19h50 — registrado em:
08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo enviará moção de apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República pedindo a revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95/2016. O texto, válido por duas décadas, limita o crescimento das despesas e investimentos do Governo Federal à variação inflacionária anual. A intenção do vereador Enio Brizola (PT), autor da moção, é impedir que a emenda se torne um obstáculo para o enfrentamento da Covid-19 no país. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta padroniza proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/04/2020 — última modificação 13/04/2020 19h43 — registrado em:
13/04/2020 – Novo Hamburgo possui hoje duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs a unificação das duas normas. O parlamentar defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
14/04/2020 - Nota de esclarecimento do gabinete do vereador Nor Boeno
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/04/2020 — registrado em:
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