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05/04/2023 - Vereador Enio Brizola pede limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Moção enaltece chamamento de novos servidores para a segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 20h12 — registrado em:
05/04/2023 – No final de março, o governador Eduardo Leite anunciou uma estratégia de reposição programada do efetivo da segurança pública estadual. A ação prevê, entre os meses de abril e agosto, o chamamento de 1.331 novos servidores para a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A notícia foi comemorada pelo vereador hamburguense Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de agradecimento ao Governo do Estado. O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura quer facilitar pagamento para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 18h48
10/04/2023 – A Lei Complementar nº 3.214/2019 criou em Novo Hamburgo um programa municipal para regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor. Para viabilizar a adequação legal das edificações, é previsto o recolhimento de compensação pecuniária, calculado com base na metragem excedida. No intuito de facilitar o pagamento e estimular a regularização, a Prefeitura propõe agora novas condições para a quitação do valor. As alterações estão contidas no Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, entregue à Câmara no final de março.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto estabelece valor de multas para infrações ao Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2023 — última modificação 11/04/2023 14h44
11/04/2023 – No final de 2020, em um esforço do então vereador Raul Cassel, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a revisão completa do Código de Posturas do Município. A norma, que regra desde danos ao patrimônio público até a concessão de alvarás, prevê a aplicação de penalidades em casos de infração a seus dispositivos. No entanto, o texto deixou sob responsabilidade do Executivo a definição das multas, uma das sanções estabelecidas pelo Código. Em março, a Prefeitura apresentou projeto de lei complementar estipulando os valores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei quer garantir segurança armada em escolas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 13h16 — registrado em:
12/04/2023 – O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que resultou no assassinato de quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos, reacendeu uma discussão mais profunda sobre a segurança das escolas públicas e privadas do país. Já no dia seguinte à tragédia, ocorrida em 5 de abril, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), protocolou projeto de lei na tentativa de tranquilizar pais e alunos das 90 escolas municipais de Novo Hamburgo. O texto obriga os estabelecimentos de ensino a manterem segurança armada durante todo seu horário de funcionamento. Conforme a proposta, o serviço poderá ser feito tanto por agentes da Guarda Municipal quanto por profissionais ligados a empresas do ramo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam criação de rede de apoio a órfãos do feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h33 — registrado em:
12/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante motivou a Câmara de Novo Hamburgo a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em votação final, o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, proposto pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), institui no município uma rede de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alteração da data da Marcha para Jesus recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h37 — registrado em: ,
12/04/2023 – Por solicitação da vereadora Tita (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo adiou para a próxima semana a discussão do Projeto de Lei nº 1/2023. O texto, assinado por Lourdes Valim (Republicanos), altera o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro. A ideia é incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara manifesta solidariedade às famílias das vítimas do ataque a creche em Blumenau
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h38 — registrado em:
12/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, moção de solidariedade e condolências aos pais e familiares das vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no último dia 5. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas. “Estamos desolados com a tragédia ocorrida, sofrendo terrivelmente e sentindo as dores pela perda de quatro anjinhos”, escreve a vereadora Lourdes Valim (Republicanos), autora da moção.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores apoiam aumento de penas para furto e receptação de fios de luz
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h53 — registrado em: ,
12/04/2023 – Tramita na Câmara dos Deputados desde o final de março projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e receptação de fios e cabos de energia elétrica ou serviços de telecomunicação. A proposta, assinada pelo parlamentar gaúcho Pompeo de Mattos, recebeu nesta quarta-feira, 12, o endosso do Legislativo hamburguense. Por iniciativa do vereador Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara aprovou por unanimidade moção de aplauso e apoio ao PL.
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Associação incentiva famílias a emitirem carteira de identificação para pessoas com autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 20h25 — registrado em:
12/04/2023 – O mês de abril marca, em todo o mundo, a luta e o esforço de voluntários, familiares, órgãos públicos e instituições de saúde pela conscientização e redução do preconceito sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Em Novo Hamburgo, grande parte do trabalho é desenvolvido e estimulado pela Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA NH). Nesta quarta-feira, 12, a presidente da entidade, Vivian Machado, esteve na Câmara a convite da vereadora Tita (PSDB) para divulgar algumas das ações e incentivar as famílias que convivem com o espectro a providenciarem a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea), emitida pelo Governo do Estado.
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