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Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 23h41 — registrado em:
30/10/2023 – A equipe masculina da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo é octacampeã mundial de punhobol. O troféu mais recente foi conquistado no último dia 22, em Curitiba. Na final, vitória por 4 sets a 2 contra os alemães do TSV Pfungstadt. Nesta segunda-feira, 30, os campeões mundiais foram recebidos na Câmara durante a sessão plenária. Técnico do time e secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Becker foi convidado a utilizar a tribuna por solicitação do vereador Gustavo Finck (PP). Em sua manifestação, enalteceu a dedicação de seus atletas e parabenizou a trajetória invicta do quadro hamburguense.
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Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 23h25 — registrado em:
30/10/2023 – Em abril, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 8 votos a 6, a ampliação da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Se antes a alíquota era aplicada apenas sobre o que excedia o teto do INSS, agora o desconto, sempre que houver deficit atuarial, abrange tudo o que ultrapassa o valor de um salário-mínimo. Medida interpretada como “confisco” pelo funcionalismo, a alteração segue gerando polêmica no município. Nesta segunda-feira, 30, a professora aposentada Flávia de Souza ocupou a tribuna e pediu para os vereadores se colocarem no lugar dos servidores públicos.
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Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 00h30 — registrado em: ,
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).
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Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 23h13 — registrado em:
30/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 22h55 — registrado em: , , ,
30/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
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27/10/2023 - Em seu primeiro ano como procuradora da Mulher, Lourdes Valim reforça engajamento no Outubro Rosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 15h29 — registrado em:
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Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 12h40
27/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 18h25 — registrado em:
26/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 14h57 — registrado em:
26/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
26/10/2023 - Vereador Cristiano Coller solicita melhorias no Paradão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 14h08 — registrado em:
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