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Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara
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por Jaime Freitas
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publicado
28/02/2018
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última modificação
28/02/2018 20h49
28/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
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Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
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por Jaime Freitas
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21/06/2023
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21/06/2023 20h34
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
21/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
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Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança
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por Jaime Freitas
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28/08/2023
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29/08/2023 00h34
28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. O repasse retorna para nova discussão em plenário na sessão desta quarta-feira, 30.
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Vereadores aprovam repasses para cumprimento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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09/10/2023
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09/10/2023 23h03
09/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores, retroativos a maio, têm origem em assistência financeira da União e serão transferidos para a integralização das remunerações de profissionais ligados a entidades beneficentes na área da saúde, bem como a prestadores de serviços contratados ou conveniados que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve
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por Jaime Freitas
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02/10/2019
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02/10/2019 20h39
02/10/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 7.
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Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH
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por Jaime Freitas
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21/11/2022
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21/11/2022 23h33
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Inspetor Luz
21/11/2022 – De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 21. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
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por Jaime Freitas
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29/05/2017
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29/05/2017 23h39
29/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
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Vereadores aprovam suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
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por Jaime Freitas
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13/07/2022
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13/07/2022 20h14
13/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
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Vereadores autorizam Prefeitura a parcelar dívidas com quatro empresas
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por Jaime Freitas
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15/12/2021
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15/12/2021 23h41
15/12/2021 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 15, em decisão final, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com quatro empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 15 milhões e serão pagos em até 15 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto para fevereiro. A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Vereadores celebram os 30 anos da Igreja Pentecostal Missão da Última Hora
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por Jaime Freitas
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20/06/2018
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20/06/2018 21h01
20/06/2018 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 20 de junho, começou com uma homenagem à Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora, com sede no bairro São Jorge, que completou 30 anos esta semana. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (Rede) e acolhido por unanimidade pelos demais parlamentares. Coller entregou uma placa exaltando o aniversário da entidade ao presidente da instituição, o pastor Rubem Rafael Schmidt.
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