Resultado da busca

2381 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente
por Jaime Freitas — publicado 17/04/2017
17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), dá a seguinte redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954): “É vedado vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. Atualmente, não há menções à proibição de venda de bebidas a menores. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto vencedor do Prêmio Cientista Júnior será exposto em feira nacional em Minas Gerais
por Jaime Freitas — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 20h31
17/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack preparam-se agora para apresentar a pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. Para financiar a ida do grupo, acompanhado da professora-orientadora Jaqueline Fisch, a Câmara aprovou em regime de urgência nesta segunda-feira, 17 de julho, a concessão de subvenção no valor total de até R$ 6.080,48.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto Vereador Mirim recebe alunos da escola Eugênio Nelson Ritzel
por Jaime Freitas — publicado 18/04/2019 — última modificação 18/04/2019 19h46 — registrado em: , , ,
18/04/2019 – Nesta quinta-feira, 18 de abril, foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, do bairro Diehl, participarem da terceira rodada de palestra do Projeto Vereador Mirim. Além de promover a aproximação entre a Câmara Municipal e as escolas, os alunos têm a oportunidade de aprender sobre o fortalecimento da cidadania e da participação política da comunidade escolar, como também sobre administração pública e seu contexto social. As experiências contribuem na formação pessoal de cada estudante, além de preparar líderes-mirins capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto voluntário no bairro Rondônia é tema na Tribuna Popular
por Jaime Freitas — publicado 11/07/2018 — última modificação 11/07/2018 22h31
11/07/2018 – O cidadão Abraão de Medeiros ocupou a Tribuna Popular nesta quarta-feira, 11, para falar sobre um trabalho voluntário realizado com crianças no bairro Rondônia. A fala foi autorizada atendendo pedido verbal do vereador Fernando Lourenço (SD), aprovado por todos os vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos da Mesa Diretora da Câmara avançam na Cojur
por Jaime Freitas — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 19h15 — registrado em: , , ,
09/11/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 09, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora e dois projetos de Decreto Legislativo assinados pelo vereador Gustavo Finck (PP). Apenas uma das matérias analisadas pelo colegiado na tarde de hoje foi rejeitada, a de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), por já haver uma lei estadual que trata do mesmo tema abordado no texto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 22h52 — registrado em: , , , ,
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 21h10 — registrado em:
23/02/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 23, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos sociais pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
por Jaime Freitas — publicado 25/07/2022 — última modificação 26/07/2022 00h39
25/07/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 25, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos, da qual é o presidente.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 239