Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
O objetivo do dia alusivo é promover debates sobre políticas públicas de apoio a pessoas com surdocegueira, bem como seus familiares e educadores; sensibilizar a sociedade para combater quaisquer formas de discriminação; e acompanhar os avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social desses cidadãos. Além disso, a data também busca estimular ações de prevenção à rubéola durante a gestação, uma das principais causas congênitas da deficiência.
Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 92/2019.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.