Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
Fotos: Luís Francisco Caselani/CMNH
Presentes ao evento, os vereadores Ito Luciano (PTB), Lourdes Valim (Republicanos) e Raizer Ferreira (PSDB) revelaram um sentimento de esperança renovada pelo apoio do Parlamento gaúcho ao pleito. Por força regimental, a comissão terá duração de até 30 dias. A ideia, contudo, é acelerar ainda mais os trabalhos. Parlamentares e prefeitos querem construir uma solução antes da votação do orçamento anual do Estado, prevista para o início de dezembro.
Proponente e coordenadora do colegiado, a deputada estadual Patrícia Alba afirmou que a comissão pretende ouvir cada um dos municípios atingidos e entender as peculiaridades de seus hospitais. “Essa estratégia de gerenciamento de recursos irá colapsar o sistema de saúde do Estado, já que desassistirá em pelo menos R$ 205 milhões a Região Metropolitana, onde vive mais de um terço da população gaúcha e onde estão concentradas as referências de procedimentos de média e alta complexidade para todo o Rio Grande do Sul. Será esta a resposta que precisamos para a saúde justamente quando saímos de uma pandemia e temos procedimentos represados que precisam ser atendidos? É um momento totalmente inadequado para uma ação unilateral que não pensou na população que precisa dos serviços de saúde”, classificou a parlamentar.
Além de Patrícia, o grupo de trabalho será composto ainda pelos deputados Elizandro Sabino, Marcus Vinícius, Valdeci Oliveira e Vilmar Lourenço. “Precisamos buscar uma alternativa que cuide da vida dos nossos gaúchos. Não é uma tentativa de reduzir recursos daqueles hospitais que receberão a mais, mas não podemos retirar valores daqueles que já haviam sido contemplados”, concluiu a coordenadora da comissão.
Hospital Municipal
O refinanciamento das casas de saúde tem sido tema de debates na Câmara de Novo Hamburgo desde o lançamento do programa, em agosto. Atualmente, o Hospital Municipal recebe quase R$ 32,9 milhões anuais em repasses do Estado. Com a implantação do programa Assistir, o valor deve ser reduzido para pouco mais de R$ 11,9 milhões, um corte de 63,8%. O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira, entende ser impossível manter os atendimentos com um impacto orçamentário tão profundo.
“Esse movimento não é exclusivo da cidade de Novo Hamburgo. Muitos municípios, especialmente da Região Metropolitana, também se manifestaram. Hoje nasce uma comissão que é urgente, com o objetivo verificar o quanto isso pode ser transformado junto ao Estado para que os hospitais não percam esses recursos. Tenho certeza de que o olhar do governo estadual será diferente, a fim de trazer uma solução mais eficaz que não represente esse corte orçamentário”, opinou o vereador.
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Também presente à solenidade de instalação da comissão, a prefeita Fátima Daudt salientou as perdas previstas para os hospitais da região. “Assim como Canoas, Esteio, Porto Alegre e Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo perde muito com o Programa Assistir. Não tem como deixarmos de receber R$ 20 milhões e não termos problemas com isso. Nenhum desses hospitais tem leitos vagos. Todos estão sempre lotados, porque são SUS. O que está acontecendo com a perda desse recurso é inadmissível”, pontuou a prefeita.
Fátima destacou ainda a importância da revisão dos critérios adotados para a distribuição das verbas aportadas pelo Estado e lamentou o momento escolhido para a implantação do programa. “É muito importante que se entenda a dinâmica dos hospitais. A saúde não pode perder recurso. Especialmente agora, quando ainda temos que passar pela fase das sequelas da pandemia, com as pessoas que estão aguardando cirurgias eletivas há muito tempo e que tiveram seus quadros agravados”, acrescentou.
Região Metropolitana
Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito da Capital, Sebastião Melo, reconheceu os méritos do programa, mas criticou a falta de diálogo com as cidades atingidas pela iniciativa. Melo também cobrou a reestruturação do Assistir com base em avaliações mais condizentes com o serviço oferecido por cada instituição de saúde. “Não queremos tirar nada de ninguém, mas não podemos comparar um hospital que tem cirurgias eletivas com o custo da operação de um pronto-socorro. Queremos construir, mas temos pressa”, asseverou.
Ao término dos pronunciamentos, os vereadores Ito Luciano e Lourdes Valim, integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, disseram-se esperançosos por uma solução. “Os argumentos são os mesmos para todos os municípios atingidos. Não temos como continuar com os serviços de saúde no momento em que te tiram 64% de uma verba importante de custeio. Se temos pessoas há anos no aguardo por cirurgias e exames, imagina se tivermos que fechar as portas e colocarmos vans e ambulâncias para trazer os pacientes a Porto Alegre? Vai criar um caos na Capital e deixará todo o estado desassistido. Mas acho que ainda temos uma chance de reverter”, ressaltou Ito, presidente do colegiado municipal.
“A luta dos vereadores e dos municípios é muito importante e foi fortalecida com a criação desta comissão. Saio daqui esperançosa de que o trabalho feito pelos deputados estaduais surtirá efeito, reforçando o pleito da região e intercedendo junto ao governador pela revisão desse programa que, nos moldes atuais, desassistirá muitas pessoas por todo o Rio Grande do Sul”, complementou Lourdes.