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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Professor Issur Koch, Gabriel Chassot, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck, Comissão de Direitos Humanos
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Vladi Lourenço, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Patricia Beck, Fernando Lourenço
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Legislativo lança revista sobre seminário de desenvolvimento econômico: por Maíra Kiefer — publicado 30/01/2019 — última modificação 18/11/2019 17h08 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gabriel Chassot, Escola do Legislativo, Fernando Lourenço, Seminário de Desenvolvimento Econômico
30/01/2019 – Em janeiro de 2019, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lançou a revista Novos Rumos, que aborda o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, promovido nos dias 4 e 5 de julho na sede do Legislativo. O material, elaborado pela equipe de Comunicação do órgão, reúne uma série de matérias produzidas durante a cobertura dos debates, além de depoimentos e avaliações sobre a atividade. O evento foi promovido pela Câmara, em uma iniciativa da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em parceria com a Escola do Legislativo, e contou com o apoio do Instituto Liberato e da Universidade Feevale.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Raul Cassel, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019: por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Comissão de Meio Ambiente, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Obras, Inspetor Luz, Sergio Hanich, Comissão de Saúde, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Segurança
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira: por Luís Francisco Caselani — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 15h36 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Nor Boeno
21/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Vladi Lourenço, Sergio Hanich, Gabriel Chassot, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Saúde, Patricia Beck, Fernando Lourenço
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Novo Hamburgo arrecadou mais de R$ 1 bilhão em 2019: por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 19h42 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Patricia Beck
28/02/2020 – O município de Novo Hamburgo fechou o ano de 2019 com uma receita realizada de R$ 1.071.874.127,62. Embora abaixo da arrecadação prevista, de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o número representa um salto de 11,28% no comparativo com o exercício anterior. Apesar disso, o excesso de despesas fez com que o Município registrasse deficit orçamentário de R$ 44,8 milhões. Os dados compuseram relatório divulgado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 28.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur: por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Patricia Beck, Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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