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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço, Inspetor Luz, Raul Cassel, Sergio Hanich, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Fernando Lourenço
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Professor Issur Koch, Gabriel Chassot, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Raul Cassel, Enfermeiro Vilmar, Patricia Beck, Comissão de Direitos Humanos
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Vladi Lourenço, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Patricia Beck, Fernando Lourenço
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Alterações no Código Tributário avançam nas comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2022 — última modificação 01/11/2022 18h01 — registrado em: Gerson Peteffi, Comissão de Finanças, Ricardo Ritter
1º/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que revisa 25 artigos do Código Tributário do Município, já está habilitado para a discussão em plenário. Nesta segunda-feira, 31, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) assinou o último parecer que faltava à matéria. O encontro contou com a participação do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Na semana passada, o texto já havia sido aprovado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As datas das duas votações em plenário serão definidas em reunião de líderes.
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Definida nova formação das comissões da Câmara: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h00 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Raizer Ferreira, Gerson Peteffi, Semilda - Tita, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Cristiano Coller, Lourdes Valim, Ito Luciano, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Darlan Oliveira, Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Novo Hamburgo atinge arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão em 2022: por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 15h08 — registrado em: Raizer Ferreira, Comissão de Finanças, Lourdes Valim
28/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta terça-feira, 28, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo novo presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e acompanhada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). O relatório elaborado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontou receita realizada ao longo do ano passado de quase R$ 1,33 bilhão. O valor é 9,4% acima do montante arrecadado em 2021.
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Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município: por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 18h06 — registrado em: Raizer Ferreira, Comissão de Finanças
29/05/2024 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de quase R$ 574,2 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 28,3% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2024. O número também representa um avanço de 7% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de R$ 37,7 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A prestação de contas ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Plenário do Legislativo.
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Cojur aprova créditos adicionais de mais de R$ 6 milhões: por Jaime Freitas — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 17h20 — registrado em: Comissão de Educação, Comissão de Obras, Comissão de Finanças, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 17, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei do Executivo, um sobre crédito adicional especial e outro sobre crédito adicional extraordinário. Além da Cojur, outras três comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas.
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4º Seminário de Desenvolvimento Econômico quer diagnosticar possibilidades para empresas e trabalhadores: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/09/2022 — última modificação 02/09/2022 12h58 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Raizer Ferreira, Eliton Ávila, Gerson Peteffi, Escola do Legislativo, Darlan Oliveira, Gustavo Finck, Ricardo Ritter
1º/09/2022 – Com foco nos desafios e oportunidades no mundo do trabalho para jovens e empreendedores, a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo acontece ao longo da manhã e tarde desta quinta-feira, dia 1º. Autoridades, professores, pesquisadores, estudantes e lideranças se reúnem no Plenário da Câmara em palestras e debates para contextualizar o mercado e diagnosticar caminhos para a juventude e o setor produtivo. Na abertura do evento, representantes do poder público e instituições de ensino externaram suas expectativas para as atividades do dia.
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Seminário: Painel de abertura destrincha cenário pós-pandêmico e aponta crescimento de micro e pequenas empresas: por Luís Francisco Caselani — publicado 01/09/2022 — última modificação 02/09/2022 12h58 — registrado em: Raizer Ferreira, Comissão de Finanças, Escola do Legislativo, Seminário de Desenvolvimento Econômico
1º/09/2022 – Os dois primeiros painelistas da quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no Plenário da Câmara ao longo desta quinta-feira, dia 1º, se propuseram a analisar o mutante cenário produtivo local, nacional e mundial, profundamente impactado por quase dois anos de pandemia. Marco Aurélio Copetti, gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae RS, e Paraskevi Bessa-Rodrigues, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, discorreram sobre as novas relações empregatícias, o direcionamento do brasileiro para o empreendedorismo, a necessidade de instrumentos de qualificação profissional e as novas oportunidades geradas por um ambiente que favorece a competitividade das microrregiões.
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