Sessão solene no dia 1º dará posse ao prefeito e aos novos vereadores
A sessão de instalação da legislatura será comandada por Cristiano Coller (PP), vereador mais votado nas eleições de outubro. Inicialmente, serão empossados os parlamentares, que proferirão o compromisso de empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Na sequência, tomam posse o prefeito e o vice-prefeito. Encerrado o momento, os chefes do Executivo deixam a cerimônia para a continuidade dos trabalhos do Legislativo.
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Mesa Diretora
Após a posse, tem início a eleição da Mesa Diretora para 2025. A chapa vencedora, composta por presidente, vice e dois secretários, será escolhida em votação nominal. O grupo será responsável pela administração e gestão financeira da Câmara. Apenas a Mesa pode propor a criação de cargos necessários ao bom andamento do Legislativo, bem como a fixação ou alteração de vencimentos e subsídios. Também é de sua competência a elaboração da proposta orçamentária do Parlamento para o ano seguinte.
Comissões
Finalizada a eleição da Mesa Diretora, será definida a composição das oito comissões permanentes da Câmara, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão Representativa. O último colegiado, composto por cinco membros efetivos e quatro suplentes, atuará durante o recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Entre as atribuições do grupo estão o zelo pelas prerrogativas do Poder Legislativo e pela observância da Lei Orgânica, a convocação extraordinária da Câmara, a concessão de autorização para que o prefeito se ausente do município por mais de cinco dias úteis e a tomada de medidas urgentes de competência do Parlamento.
Durante a solenidade também serão indicados os líderes de cada bancada. Além de espaço de fala assegurado nas sessões, os representantes dos partidos com cadeira na Câmara também se reúnem semanalmente com a Mesa Diretora a fim de deliberar sobre a ordem do dia das reuniões plenárias e demais assuntos relacionados à Casa.
As sete bancadas da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo:
- MDB: Daia Hanich, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica
- Podemos: Eliton Ávila, Ico Heming e Ito Luciano
- PP: Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju
- PT: Enio Brizola e Professora Luciana Martins
- PL: Juliano Souto
- PSDB: Felipe Kuhn Braun
- Republicanos: Joelson de Araújo
Recesso administrativo
A sessão solene de instalação da legislatura marcará o fim do recesso administrativo da Câmara, que inicia na próxima segunda-feira, 16. Durante o período, não haverá expediente interno nem atendimento ao público externo. Apenas os seguranças do Legislativo permanecerão em atividade, obedecendo a escala definida pela chefia do setor.
Diplomação
Antes da posse, prefeito, vice e vereadores ainda precisam ser diplomados pela junta eleitoral. A cerimônia está agendada para o próximo dia 19, quinta-feira, às 14h, no Teatro Paschoal Carlos Magno. O ato confirma que os candidatos escolhidos pelo povo em outubro estão aptos a assumir os cargos, após apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.