Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
por Luís Francisco Caselani
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última modificação
26/02/2024 13h57
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Foto: Mizael Domingues/CMNH
A prestação de contas quadrimestral é prevista pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estrutura a fiscalização e o controle dos gastos de estados e municípios, além de promover a transparência das finanças públicas. O último balanço orçamentário, contabilizando o período de janeiro a agosto, apontou uma receita realizada de quase R$ 1 bilhão. A arrecadação corresponde a 63% do valor estimado para todo o exercício de 2023 (mais de R$ 1,58 bilhão).
Responsável pela organização da audiência pública, a Cofin é composta este ano pelo presidente Fernando Lourenço (PDT), o relator Vladi Lourenço (PSDB) e o secretário Gustavo Finck (PP).