Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça
Crédito: Maíra Kiefer/CMNH
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O formato segue molde semelhante ao acordado no ano passado. Na comparação com 2020, o montante individual deste ano teve uma redução de R$ 5 mil. A matéria foi analisada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no dia 22 de novembro e recebeu o aval dos parlamentares. O presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), mostrou-se preocupado com a prestação de contas do último quadrimestre, cujos dados compreendem a arrecadação até 31 de agosto, pois já indicavam uma frustração de receita, com apenas 65% da arrecadação prevista na meta. Acompanharam também a reunião o relator Ricardo Ritter (PSDB) e o secretário Gerson Peteffi (MDB).
Votação
A matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.