Primeira edição do Vereador Mirim é concluída com sessão plenária e apresentação de matérias

A sessão foi conduzida pela vereadora mirim Isabelle Schmitz (EMEF Adolfina Diefenthäler), eleita presidente por seus pares durante sessão preparatória na semana anterior. Também compuseram a Mesa Diretora o vice-presidente Bernardo Flores (EMEF Nilo Peçanha), o primeiro-secretário Jhonata Siqueira (EMEF Arnaldo Grin) e a segunda-secretária Paula Janitzch (EMEF Salgado Filho). Os vereadores presentes, bem como a secretária de Educação, Maristela Guasselli, foram convidados a compor a Tribuna de Honra.

“Parabenizo os vereadores mirins por estarem fazendo uso deste espaço tão importante a partir de seus próprios estudos e da elaboração de suas proposições, que hoje vocês trarão a público. Agradeço aos professores que trabalharam pela promoção da cidadania e da autonomia dos alunos”, destacou Maristela. Ao todo, foram apresentados cinco requerimentos, quatro indicações, um pedido de providência e dois projetos de lei. Os textos, elaborados a partir de pesquisas e com o suporte de professores e servidores da Câmara, recuperaram promessas de campanha firmadas durante os processos eleitorais dentro das próprias escolas. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), salientou o engajamento dos parlamentares e, principalmente, dos servidores que tornaram possível a realização da iniciativa. “Se estamos aqui hoje foi porque os vereadores apoiaram e incentivaram este projeto. Precisávamos mostrar que a política é uma grande ferramenta de transformação na vida das pessoas e como isso é possível a partir do trabalho de um parlamento. Espero que este seja o primeiro de muitos. E espero que daqui saiam novos vereadores e que durante quatro anos contribuam para o nosso Município como nós fazemos”, desejou.

A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, comemorou o cumprimento dos objetivos inicialmente traçados pela comissão organizadora. “É uma alegria imensa ver essa gurizada se engajando com o projeto, que foi pensado nesse sentido, que os alunos se interessassem e interagissem com a Câmara. Conseguimos trazer as escolas para dentro do Legislativo para que conhecessem e atuassem no papel do vereador”, explicou. A presidente eleita entre os vereadores mirins, Isabelle Schmitz, agradeceu a todos os envolvidos. “Este grandioso projeto permitiu que jovens fossem ouvidos e pudessem argumentar em prol da nossa cidade, tornando nossos questionamentos visíveis. Nunca imaginei poder sentar naquela cadeira e poder ajudar um pouco. E, para melhorarmos, precisamos começar agora”, ressaltou.

Também acompanharam a sessão os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Nor Boeno (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).

As matérias legislativas

- EMEF Arnaldo Grin (bairro Santo Afonso):

A vereadora mirim Agatha Pinto encaminhou requerimento à Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários pedindo esclarecimentos sobre a realização de melhorias na escola. O texto solicita explicações sobre possível desmembramento de parte do terreno da escola – a fim de ampliar a área da escola vizinha, a EMEF Olavo Bilac –, além de informações sobre o projeto de revitalização do terreno da Arnaldo Grin e o cronograma previsto para essas intervenções. Já Jhonata Siqueira requer, também à Secretaria de Obras, o cumprimento de promessa realizada no início do ano de reforma do ginásio e manutenção geral das EMEFs Arnaldo Grin e Harry Roth. O autor classifica a medida como fundamental para a melhoria da qualidade do ensino.

- EMEF Presidente João Goulart (bairro Petrópolis):

Hosana Garske sugeriu à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), mediante requerimento, a realização de audiência pública para debater questões relativas à oferta de cursos profissionalizantes para jovens em Novo Hamburgo. Gabriel Klauck, por sua vez, pediu esclarecimentos à Smed sobre a falta de vagas para alunos das séries finais da rede municipal de ensino.

- EMEF Senador Salgado Filho (bairro Canudos):

As vereadoras Paula Moraes e Sheron dos Santos (substituindo a ausente Fernanda Mattos) também encaminharam sugestão de realização de audiência pública. As estudantes propuseram que a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) promova debate sobre a implantação de uma área de lazer em Canudos. Elas justificam a possibilidade de transformação de terrenos disponíveis em praças, reduzindo os custos e suprindo uma carência com a baixa oferta de locais de lazer e prática de atividades físicas.

- EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler (bairro São José):

Os vereadores mirins Isabelle Schmitz e Mayara de Oliveira (substituindo o ausente Gustavo Sperafico) assinaram conjuntamente duas indicações. A primeira solicita que o Executivo providencie o embelezamento da única entrada para o bairro São José, plantando mudas de hortênsias nas laterais do viaduto da ERS-239 sobre a avenida Engenheiro Jorge Schury. A ação deverá ser organizada em parceria com a EMEF Adolfina Diefenthäler e sua comunidade escolar, que se mobilizará para a aquisição e fixação das plantas. Já a segunda sugere a criação de ecopontos, a fim de evitar o descarte indevido de resíduos, muitos provenientes de outros locais da cidade. Os vereadores informam que essa é uma prática antiga, e a escola se dispõe a realização ação educativa abordando o tema.

- EMEF Presidente Nilo Peçanha (bairro Ideal):

Ariane Pedroso e Bernardo Flores também propuseram em coautoria duas indicações. Os textos pedem videomonitoramento das principais saídas da cidade; criação de creches públicas nos bairros que ainda não as possuem; novas unidades de saúde; ampliação da segurança em locais com maior número de assaltos e roubos; revitalização da praça Punta del Este e do Parque do Trabalhador; e criação de espaços públicos para exposição de artistas e comércio de produtos por imigrantes.

- EMEF Boa Saúde (bairro Boa Saúde):

As vereadoras Midiã Machado e Renata Arnold encaminharam pedido de providência ao Executivo cobrando reforço na segurança do bairro Boa Saúde, implementando ações como a presença de brigadianos ou guardas nas portas das escolas, câmeras de vigilância em pontos estratégicos e maior ronda policial. As estudantes contam que a ideia surgiu a partir dos frequentes relatos de violência, entre os quais dois assaltos à EMEF Boa Saúde no último ano.

- EMEF Elvira Brandi Grin (bairro Rondônia):

A vereadora mirim Julia Marques apresentou projeto de lei obrigando as escolas municipais a ofertarem, como tema transversal nas aulas e em reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O texto prevê que, no início de cada ano letivo, caberá à instituição articular data para que os educandos possam debater as questões culturais, sociais e econômicas que podem levar a essa forma de violência, bem como os mecanismos para combatê-la e evitá-la. Também será fixada data para a presença de um profissional com o intuito de humanizar a relação de gênero entre os estudantes. Os conteúdos deverão ser repercutidos em páginas mantidas pelas instituições nas redes sociais. Júlia explica que, para romper o ciclo de violência, a educação preventiva é o principal caminho para a obtenção de resultados mais satisfatórios.

Já Vlademir da Silva sugere, sob o mesmo formato de projeto, a inclusão de ações preventivas ao bullying. O parlamentar mirim acrescenta ainda que o descumprimento da normativa sujeitaria a instituição a custear palestra em centros sociais, religiosos, associações de bairro, outras escolas ou em espaço comunitário para jovens infratores. Segundo o estudante, o projeto iria ao encontro da Lei Federal nº 13.185/2015, potencializando as ações preventivas dentro do âmbito escolar.

O projeto

A iniciativa, voltada para alunos do 6º ao 9º ano, foi desenvolvida ao longo do ano pela Escola do Legislativo em parceria com a Smed. O Vereador Mirim foi instituído por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. Inicialmente, turmas das escolas envolvidas participaram de palestras na Câmara, conhecendo o Palácio Cinco de Abril e aprendendo sobre atribuições e deveres dos parlamentares.

Em seguida, material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Casa foi trabalhado em sala de aula, culminando na eleição dos vereadores mirins. Cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger seus dois representantes. Em setembro, em cerimônia realizada no Plenário, os vereadores mirins e seus suplentes foram diplomados.

Os 14 vereadores mirins de 2017

Agatha Schaiane Pinto (EMEF Arnaldo Grin)

Ariane Cristina Pedroso (EMEF Presidente Nilo Peçanha)

Bernardo Gabriel Flores (EMEF Presidente Nilo Peçanha)

Fernanda Martins Mattos (EMEF Senador Salgado Filho)

Gabriel Spohn Klauck (EMEF Presidente João Goulart)

Gustavo Sperafico (EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler)

Hosana Embarach Garske (EMEF Presidente João Goulart)

Isabelle Cleci Blum Schmitz (EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler)

Jhonata Pereira Siqueira (EMEF Arnaldo Grin)

Julia Marques (EMEF Elvira Brandi Grin)

Midiã de Almeida Machado (EMEF Boa Saúde)

Paula Roberta Moraes Janitzch (EMEF Senador Salgado Filho)

Renata Carlin Arnold (EMEF Boa Saúde)

Vlademir Maciel da Silva (EMEF Elvira Brandi Grin)

Suplentes

Gabriele dos Santos Lopes (EMEF Arnaldo Grin)

Kethlyn Fernanda Ferraz Pontes (EMEF Boa Saúde)

Luiza Caroline Pereira (EMEF Elvira Brandi Grin)

Mayara Passos de Oliveira (EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler)

Milena Quevedo Peres (EMEF Presidente João Goulart)

Sheron Amanda Silva dos Santos (EMEF Senador Salgado Filho)