Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur):
Todos os projetos que tramitam na Câmara, bem como suas emendas, recebem parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições. O grupo de trabalho deve manifestar-se sobre o aspecto gramatical e lógico das matérias, além de deliberar sobre as razões dos vetos do Executivo. A comissão deve ainda elaborar a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.
Presidente: Patricia Beck (PPS)
Relator: Raul Cassel (PMDB)
Secretário: Cristiano Coller (Rede)
- Reuniões: Segundas-feiras, às 17 horas
- Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin):
Sob a responsabilidade da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento está a avaliação de matérias de grande impacto para os cidadãos hamburguenses, como as peças orçamentárias. Além disso, compete ao grupo opinar sobre os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa Diretora, analisar proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, fiscalizar a Previdência do Município, além de sugerir a adoção de medidas que tornem Novo Hamburgo mais competitiva economicamente.
Presidente: Enio Brizola (PT)
Relator: Gabriel Chassot (Rede)
Secretário: Fernando Lourenço (SD)
- Reuniões: Segundas-feiras, às 14 horas
- Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp):
Entre as atribuições da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana está a análise sobre a criação, extinção e transformação de cargos e funções nos Poderes Executivo e Legislativo, a organização dos serviços públicos e demais assuntos relativos a obras públicas, saneamento, habitação, mobilidade urbana, viação, transporte, comunicações, fontes de energia e mineração. Além disso, encontra-se entre suas competências a fiscalização sobre o cumprimento do Plano Diretor da cidade, denunciando ao Executivo eventuais transgressões.
Presidente: Sergio Hanich (PMDB)
Relator: Fernando Lourenço (SD)
Secretário: Gerson Peteffi (PMDB)
- Reuniões: Quartas-feiras, às 13h30
- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu):
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tem por incumbência sugerir medidas e opinar sobre proposições atinentes à educação, cultura, esporte, patrimônio histórico e desenvolvimento artístico, científico e tecnológico.
Presidente: Professor Issur Koch (PP)
Relator: Gabriel Chassot (Rede)
Secretário: Nor Boeno (PT)
- Reuniões: Segundas-feiras, às 15 horas
- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir):
Entre os deveres da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor estão o zelo pelo cumprimento integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a abordagem de assuntos relacionados ao idoso, à criança e ao adolescente, bem como a investigação, no território do Município, de qualquer tipo de lesão, individual ou coletiva, que tenha sido apresentada através dos meios de comunicação ou denúncia.
Presidente: Enio Brizola (PT)
Relator: Professor Issur Koch (PP)
Secretário: Enfermeiro Vilmar (PDT)
- Reuniões: Segundas-feiras, às 15h30
- Comissão de Saúde (Cosde):
Compete à Comissão de Saúde propor e opinar sobre problemas relacionados à higiene e à saúde pública, analisando proposições legislativas e intercedendo em prol da população em demandas como falta de atendimento.
Presidente: Enfermeiro Vilmar (PDT)
Relatora: Patricia Beck (PPS)
Secretário: Vladi Lourenço (PP)
- Reuniões: Segundas-feiras, às 16h30
- Comissão de Meio Ambiente (Comam):
A preservação do ambiente natural, a análise de projetos com impacto ambiental e temas como gestão de resíduos e tratamento de água e esgoto estão no escopo da Comissão de Meio Ambiente.
Presidente: Vladi Lourenço (PP)
Relator: Nor Boeno (PT)
Secretária: Patricia Beck (PPS)
- Reuniões: Segundas-feiras, às 16 horas
- Comissão de Segurança Pública (Coseg):
Acompanhar as ações desenvolvidas pelo Executivo, bem como propor políticas públicas em conjunto com o Município, o Estado e a União estão entre as atribuições da Comissão de Segurança Pública. Aos integrantes desse grupo de trabalho cabe ainda zelar pelo cumprimento da legislação na área e promover palestras, estudos, debates e trabalhos técnicos visando à redução da violência.
Presidente: Inspetor Luz (PMDB)
Relator: Cristiano Coller (Rede)
Secretário: Sergio Hanich (PMDB)
- Reuniões: Quartas-feiras, às 13 horas