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Comissão de Obras aprova tramitação de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 05/12/2018 última modificação 05/12/2018 16h27 — registrado em: , , ,
05/12/2018 – Reunidos momentos antes da sessão desta quarta-feira, 5 de dezembro, os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara decidiram por dar continuidade à tramitação de duas proposições parlamentares. Com o aval, o Projeto de Lei nº 83/2018, de Raul Cassel (MDB), que homenageia o empresário Eudacir José Baronio atribuindo seu nome a uma via pública do bairro Santo Afonso, concluiu sua passagem pelas comissões permanentes da Casa, estando apto para análise em plenário.
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Secretário de Obras do Estado acena com auxílio para desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 última modificação 19/03/2019 15h53 — registrado em: , , , , , ,
19/03/2019 – As Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) deslocaram-se na manhã desta terça-feira, 19 de março, a Porto Alegre para uma reunião com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. O motivo do encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi a busca de auxílio com maquinários para a efetivação de um serviço intensivo de manutenção e desassoreamento dos arroios da cidade, evitando futuros transtornos com altas precipitações. O secretário pontuou que é necessário respeitar alguns trâmites internos, mas antecipou que o pleito dos parlamentares será levado adiante. “Alguma coisa nós faremos”, afirmou.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 07/05/2019 última modificação 07/05/2019 14h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 28/05/2019 última modificação 28/05/2019 15h05 — registrado em: , , , , , ,
28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2019 última modificação 01/02/2019 10h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza publicado 04/02/2019 última modificação 07/02/2019 13h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Comissão de Obras acompanhará situação do Residencial Novo Hamburgo após deslizamento de terra
por Luís Francisco Caselani publicado 19/02/2019 última modificação 27/02/2019 12h04 — registrado em: , ,
19/02/2019 – No final de agosto de 2018, um deslizamento de terra fez com que a Defesa Civil interditasse habitações no Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Boa Saúde. As famílias que ocupariam as casas tiveram que adiar o sonho do imóvel próprio, estendendo contratos de aluguel. Para acompanhar a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) realizará uma visita ao local no próximo dia 27 de fevereiro, quarta-feira.
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Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 26/02/2019 última modificação 26/02/2019 10h51 — registrado em: , , ,
26/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.
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Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2019 última modificação 28/02/2019 10h50 — registrado em: , ,
27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deve convocar representantes do Executivo em março para questionar e entender como ficará o atendimento de transporte coletivo no Município. Isso porque as atuais concessionárias já avisaram que encerrarão a execução do serviço no dia 31 de março. A posição das empresas foi reforçada ao grupo parlamentar durante reunião na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. Agora, a comissão pretende ouvir a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, junto aos demais vereadores em sessão plenária.
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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo
por Luís Francisco Caselani publicado 04/05/2018 última modificação 17/08/2018 16h22 — registrado em: ,
04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.
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