Notícias
Comissão de Finanças dá início à análise do Plano Plurianual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2025 17h2517/07/2025 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para a avaliação do Plano Plurianual (PPA). Encaminhado pelo Executivo no final de junho, o projeto de lei estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o quadriênio 2026-2029. Devido à extensão e complexidade da peça orçamentária, o relator Eliton Ávila (Podemos) sugeriu que a discussão seja retomada na próxima semana. O pedido foi acolhido pelo presidente Enio Brizola (PT) e pelo secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Conselho de Segurança Pública deve ter 20 integrantes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2025 13h1717/07/2025 – No dia 3 de junho, o prefeito Gustavo Finck promulgou a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Iniciativa de seu governo, o colegiado funcionaria a partir da reunião periódica de 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. Dez dias depois, no entanto, Finck encaminhou à Câmara uma proposta de alteração. O novo projeto cria quatro novas vagas, direcionadas a representantes do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias e Polícia Civil.
Projeto quer obrigar estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2025 13h1217/07/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A notificação deverá ser feita dentro de 24 horas.
Vereadores aprovam ajustes na composição de conselhos municipais
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2025 20h2416/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, a atualização da composição de 11 conselhos municipais. As adequações foram propostas pelo Executivo devido a alterações provocadas pela reforma administrativa da Prefeitura, que reordenou setores e renomeou secretarias com representação nos colegiados. Com a aprovação em dois turnos, o Projeto de Lei nº 22/2025 retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Câmara comemora os 70 anos da Sociedade Esportiva Flamengo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2025 18h5916/07/2025 – Uma das mais tradicionais agremiações da cidade, a Sociedade Esportiva Flamengo completou 70 anos de história nesta quarta-feira, 16. Como parte das comemorações, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária. A lembrança ao clube rubro-negro do bairro Primavera partiu do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). “O Flamengo é uma entidade que faz parte da história e da identidade do nosso município”, sublinhou o proponente.
Legislativo homenageia os 50 anos da Unimed Vale do Sinos
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2025 19h5916/07/2025 – Parte integrante da maior cooperativa de saúde do mundo, a Unimed Vale do Sinos teve sua história iniciada em 14 de maio de 1975. Para marcar meio século de funcionamento, a vereadora Daia Hanich (MDB) propôs uma homenagem à entidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16. Idealizado a partir da Sociedade de Medicina de Novo Hamburgo, o modelo de gestão em que os próprios médicos administram os serviços oferecidos inicialmente estava voltado apenas à cidade. A criação dessa alternativa foi impulsionada pela necessidade de ampliar o atendimento à população, que crescia em virtude do desenvolvimento da indústria calçadista. Com o passar dos anos, a iniciativa se expandiu para os municípios de São Leopoldo, Portão, Estância Velha, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Morro Reuter e Santa Maria do Herval.
Fundação de Saúde presta esclarecimentos sobre atendimentos e falta de médicos nas UPAs
— por Daniele Silva — última modificação 16/07/2025 18h4416/07/2025 – Representantes da Fundação Pública de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH) estiveram na Câmara na manhã desta quarta-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a demora nos atendimentos e a falta de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro, bem como no Hospital Municipal. Participaram do encontro o diretor técnico hospitalar, Ricardo André da Rosa; o diretor-médico das UPAs, Rodrigo Ferreira; e o assessor da FSNH Fabrício Oliveira. Eles se reuniram com os vereadores Joelson de Araújo (Republicanos) e Ico Heming (Podemos), integrantes da Comissão de Saúde (Cosde) da Casa. Durante a reunião, os parlamentares sugeriram melhorias na comunicação entre a equipe médica, os pacientes e seus familiares, que frequentemente reclamam do tempo de espera nas instituições de saúde.
Afad-21 cobra melhorias na inclusão escolar em reunião na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2025 18h5016/07/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre três projetos de lei e ouvir demandas de pais e representantes da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O grupo relatou dificuldades enfrentadas por estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e cobrou melhorias no processo de inclusão escolar.
Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereador
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2025 16h2916/07/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre representação do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) contra um vereador hamburguense. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP). O caso foi arquivado.
Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2025 15h5816/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
Grupo Escoteiro Itapuí pode receber reconhecimento de utilidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2025 20h2915/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 14, a tramitação de projeto de lei que reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí. Perto de completar 44 anos de história, a entidade sem fins lucrativos foi criada com o intuito de desenvolver atividades físicas e sociais para a defesa do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida de seus participantes. Com o aval da Cojur, a matéria aguarda agora a análise da Comissão de Educação e Cultura antes de ser remetida à discussão em plenário. A proposta é de autoria do vereador Giovani Caju (PP).
Projeto de lei quer instituir dia em homenagem às guardas mulheres
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2025 19h0215/07/2025 – Em junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei que garante às mulheres um quinto das vagas oferecidas em concursos públicos para a Guarda Municipal. A proposta busca reforçar o efetivo feminino e estimular o acesso das agentes às funções de chefia da corporação. A valorização do papel das mulheres nas forças de segurança e o fortalecimento das políticas de igualdade de gênero também motivaram um segundo projeto de lei, ainda em tramitação na Casa. Apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos), o texto cria o Dia da Guarda Municipal Feminina.
Projeto propõe contratação temporária de profissionais para a educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2025 16h0915/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 14, e assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com o aval da Cojur, a matéria entra agora na pauta de outros três colegiados, que devem iniciar a discussão já nesta quarta, 16.
Vereador Mirim: eleições têm parlamentar reeleito e ampla participação de estudantes
— por Daniele Silva — última modificação 15/07/2025 16h4015/07/2025 – Campeã de participações no projeto Vereador Mirim, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Monteiro Lobato levou cerca de 270 estudantes às urnas para a escolha de seus representantes. Entre os eleitores, estavam dois jovens parlamentares eleitos na última edição do projeto, realizada em 2023. Após sua atuação como vereadora, Sarah Rosa decidiu participar do processo como mesária. Já Lucas Rodrigues, aos 12 anos, tornou-se o primeiro reeleito em cinco legislaturas mirins.
Com direito a urna eletrônica e propostas reais, alunos vivem a democracia no Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2025 18h4315/07/2025 – Entre cartazes, discursos e muita empolgação, estudantes do Ensino Fundamental de Novo Hamburgo viveram a experiência real de uma eleição. Com direito a mesários, cabine de votação e urna eletrônica cedida pelo TRE-RS, as escolas Nilo Peçanha, Osvaldo Aranha e Ayrton Senna participaram das eleições do Projeto Vereador Mirim 2025, entre os dias dias 10 e 11 de julho. Mais que um exercício simbólico, a ação é um convite à cidadania na prática — e quem é eleito leva suas ideias ao Plenário da cidade.
Presidente Coller participa de reunião em Dois Irmãos sobre saúde pública regional
— por Tatiane Souza — última modificação 14/07/2025 19h3414/07/2025 – O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), participou, na noite da última quinta-feira, 10, de uma reunião regional realizada na Câmara Municipal de Dois Irmãos, promovida pelo vereador Carlos Alberto Klein (PP). O encontro reuniu representantes dos legislativos de Morro Reuter, Ivoti, Presidente Lucena, Novo Hamburgo e Dois Irmãos e teve como foco principal a discussão de temas relacionados à saúde pública que impactam toda a região do Vale do Sinos.
Câmara expressa apoio a PEC que obriga destinação de 1% da receita corrente líquida para a assistência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2025 16h3614/07/2025 – Em tramitação no Congresso Nacional há quase oito anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/2017 recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A manifestação ocorreu por meio da aprovação unânime de uma moção de apelo para que a Câmara dos Deputados coloque a matéria em votação. Apresentada pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, e reformada por substitutivo, a PEC obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Moção parabeniza agilidade no agendamento de mamografias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h4914/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, o envio de uma moção de aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pelas medidas adotadas para facilitar a marcação de mamografias. Autor do documento, Felipe Kuhn Braun (PSDB) explica que as mulheres agora já saem das unidades de saúde com os exames agendados. Para o proponente, o novo fluxo praticado é um avanço em prol do diagnóstico precoce.
Alteração em texto do Código de Edificações tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h4814/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 14, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto extingue a necessidade de parecer técnico de uma comissão permanente de arquitetos e engenheiros civis para a realização de alterações no Código de Edificações. A votação em plenário, no entanto, foi adiada para o próximo dia 23. O pedido partiu do vereador Enio Brizola (PT).
Aprovados ajustes na composição de 11 conselhos municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h4614/07/2025 – Com as mudanças de nomenclatura e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar as legislações que regulamentam a composição de 11 conselhos municipais. A adequação foi enviada à Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 22/2025 e aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta segunda-feira, 14. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
ITBI reduzido seguirá até 30 de setembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h3514/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 14, a aprovação unânime de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a alíquota temporária de 1%, em vez dos 2% habituais. O texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2025 13h2411/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/07/2025 14h1910/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
Vereadores aprovam prorrogação de alíquota reduzida do ITBI
— por Tatiane Souza — última modificação 09/07/2025 22h3609/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a redução na alíquota de 2% para 1%. Aprovada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 14, em votação final.
Novo Hamburgo deve contratar entrevistadores sociais temporários para atualizações cadastrais
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h0909/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 54/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais. Recrutados mediante credenciamento, os profissionais atuarão no Departamento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, setor vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). Com o aval dos vereadores, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Projeto sugere três períodos semanais de educação física na rede municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h0909/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. Redigida pelo presidente Cristiano Coller (PP), a minuta propõe que as escolas municipais de educação básica ofertem pelo menos três períodos semanais de educação física em sua grade de horários. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Projeto regrando instalação de atacados pode ser alternativa após pleito do Sindigêneros/Vale
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2025 20h5309/07/2025 – A partir da participação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Vale do Sinos (Sindigêneros/Vale), Juelcir Savanim, na sessão desta quarta-feira, 9, os vereadores debateram alternativas para enfrentar um problema que tem preocupado o segmento em Novo Hamburgo: a instalação de grandes atacadistas, os chamados atacarejos, dentro dos bairros, gerando prejuízos aos pequenos comerciantes. Para ilustrar os impactos desse modelo de negócio, Savanim, presente no plenário a convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), exibiu um vídeo que analisava a situação em todo o Brasil e as consequências para os empreendimentos menores. Ao todo, o sindicato abrange 14 cidades, totalizando mais de 1,4 mil CNPJs, dos quais 200 estão em Novo Hamburgo. O convidado afirmou ter sido informado, durante conversa com o prefeito Gustavo Finck, da previsão de instalação de outras seis unidades, que se somariam aos nove atacados já em operação no município.
Projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias recebe novo pedido de vista
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h1009/07/2025 – Alvo de críticas do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, o Projeto de Lei nº 40/2025 seria apreciado pela Câmara em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 9. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, por solicitação da vereadora Daia Hanich (MDB), a discussão foi novamente adiada, desta vez para as datas de 28 e 30 de julho. O segundo pedido de vista ocorre dois dias após reunião entre parlamentares e dirigentes sindicais.
Novo Hamburgo aprova criação do Dia S
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h1009/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Moção manifesta apoio à proibição de eleições com votos exclusivamente eletrônicos
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 13h4009/07/2025 – Por 7 votos a 5 , a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, o envio de uma moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 943/2022. Elaborado pelo deputado paulista Celso Russomanno, o texto institui o escrutínio público de votos e proíbe a realização de eleições em sistema exclusivamente eletrônico. A moção, redigida em coautoria pelos vereadores Giovani Caju (PP) e Joelson de Araújo (Republicanos), será agora endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Ações do documento