2016
Dezembro |
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Dia 22/12/2016
- Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.
Dia 16/12/2016
- Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Novembro |
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Dia 17/11/2016
Dia 1º/11/2016
Outubro |
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Dia 31/10/2016
- Edital Nº 22/2016 - Concurso Público 2016
- Decreto Legislativo Nº 9/2016
Dia 20/10/2016
Dia 04/10/2016Setembro |
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Dia 23/09/2016
- Edital de chamamento para Audiência Pública para Prestação de Contas
Dia 21/09/2016
- Decreto Legislativo Nº 7/2016
Dia 15/09/2016
- Lei Nº 2.968, de 14 de setembro de 2016
Agosto |
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- Lei nº 2.962, de 26 de agosto de 2016
- Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016
Dia 17/08/2016
Dia 16/08/2016
- Edital nº 18/2016 - torna sem efeito a Portaria nº 197/2016, de 12/08/16 - concurso público
Dia 15 de agosto de 2016
- Lei nº 2.956, de 9 de agosto de 2016
Julho |
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Dia 25 de julho de 2016
Dia 22/07/2016
- Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de maio a junho de 2016
Dia 19/07/2016
- Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial - Processo Licitatório 2/2016
Dia 13/07/2016
- Lei nº 2.947, de 12 de julho de 2016
Dia 11/07/2016Dia 08/07/2016