2016

por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2019 16h53
Dezembro

Dia 22/12/2016

- Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.


Dia 16/12/2016

- Resolução Feita pela Mesa Nº 8/2016 - Dá nova redação ao caputdo art. 23 da Resolução – RFM nº 5, de 27 de Junho de 2016, que estabeleceu normas sobre o expediente administrativo, sobre o acompanhamento da frequência dos servidores do Quadro de Pessoal efetivo e estável da Câmara Municipal e instituiu o sistema de compensação de horários.

 

Dia 15/12/2016

 - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

Novembro   

Dia 17/11/2016

- Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed)

- Lei Municipal Nº 2979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial

- Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal


Dia 1º/11/2016

- Lei Nº 2.976, de 1º de novembro de 2016 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências.

 

Outubro

Dia 31/10/2016

- Edital Nº 21/2016 - Edital de Chamamento para Audiência Pública para debater sobre o Transporte Coletivo e Passagem Integrada

- Edital Nº 22/2016 - Concurso Público 2016

- Decreto Legislativo Nº 9/2016 


Dia 25/10/2016
 
- Aviso de Licitação do Processo Licitatório Nº 3/2016 -  contratação de Sistema Integrado de Gestão Pública   (Clique aqui para ver o edital e os anexos na íntegra)

 Dia 20/10/2016

- Decreto Legislativo nº 8, de 20 de outubro de 2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011

 Dia 04/10/2016 

- Lei nº 2.972, de 4 de Outubro de 2016 -  Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já listados no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema 
Setembro




 Dia 23/09/2016 

- Edital de chamamento para Audiência Pública para Prestação de Contas

 

Dia 21/09/2016

- Decreto Legislativo Nº 7/2016


Dia 15/09/2016

- Lei Nº 2.968, de 14 de setembro de 2016

 

Agosto

Dia 30/08/2016

- Lei nº 2.962, de 26 de agosto de 2016 

- Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016 

 
 
Dia 24/08/2016
 


Dia 17/08/2016

- Edital nº 19/2016 - convocação do concurso 2016
 

Dia 16/08/2016

- Edital nº 18/2016 - torna sem efeito a Portaria nº 197/2016, de 12/08/16 - concurso público


Dia 15 de agosto de 2016

- Edital nº 17/2016 - convocação do concurso 2016


Dia 12 de agosto de 2016
 


Dia 10 de agosto de 2016

 
 

- Lei nº 2.956, de 9 de agosto de 2016

 

Dia 02 de agosto de 2016
Julho  

Dia 28 de julho de 2016

- Aviso de suspensão do Processo Licitatório nº 2/2016 - modalidade Pregão Presencial

Dia 25 de julho de 2016