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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
por Luís Francisco Caselani publicado 03/03/2020 última modificação 03/03/2020 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas publicado 11/02/2020 última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 03/02/2020 última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani publicado 20/12/2019 última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2019 última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 29/10/2019 última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
por Luís Francisco Caselani publicado 22/10/2019 última modificação 22/10/2019 14h34 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 24/09/2019 última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2019 última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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