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Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/03/2020
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última modificação
23/03/2020 22h55
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita
23/03/2020 – Novamente a portas fechadas, em razão das medidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, emenda à Lei Orgânica que retira da legislação municipal a possibilidade de votação secreta. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Além da Lei Orgânica, a mesma mudança também foi aprovada dentro do Regimento Interno da Câmara. Os textos devem ser publicados pela Câmara ainda nesta terça-feira.
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Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/03/2020
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última modificação
29/04/2020 20h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Covid-19,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissões Especiais
18/03/2020 – Assim que encerrada a sessão plenária desta quarta-feira, 18, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, instituída no início da semana, reuniu-se para analisar e elaborar sugestões de gestão para o combate à pandemia em Novo Hamburgo. Com base em apontamentos reunidos pelo presidente da comissão, Enio Brizola, os integrantes do colegiado estabeleceram alguns tópicos que podem ajudar a direcionar o Município no sentido de garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus. O documento será finalizado nos próximos dias e levado a apreciação em plenário. A indicação será endereçada à prefeita Fátima Daudt.
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Projeto de lei obriga agências bancárias a divulgarem direito do cliente a contas sem tarifas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2020
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última modificação
13/03/2020 17h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
13/03/2020 – O vereador Raul Cassel protocolou no início do mês projeto de lei que obriga instituições financeiras da cidade a divulgar na abertura de contas o direito de opção a modalidades sem cobrança de tarifa. Para isso, os estabelecimentos deverão expor, junto aos guichês de atendimento, trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação dos chamados serviços essenciais. A matéria agora passará pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/03/2020
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última modificação
13/03/2020 15h06
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Rafael Lucas,
Inspetor Luz
13/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
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Vereadores prestigiam abertura da 44ª Fimec
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por Daniele Silva
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publicado
10/03/2020
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última modificação
11/03/2020 19h28
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registrado em:
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Raul Cassel
10/03/2020 – A 44ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) abriu as portas para vistantes e empresários do ramo na tarde desta terça-feira, dia 10. Sediado nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, o evento, considerado o maior da América Latina, reúne toda a operação do setor coureiro-calçadista em um mesmo local. A cerimônia de abertura contou com as presenças do governador do Estado, Eduardo Leite, da prefeita Fátima Daudt, do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, dentre outras autoridades. O vice-presidente da Câmara, Raul Cassel, e os vereadores Sergio Hanich e Tita também prestigiaram a solenidade.
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Vício de iniciativa inviabiliza continuidade de duas propostas parlamentares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/03/2020
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última modificação
05/03/2020 20h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Rafael Lucas
05/03/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou dois projetos de lei em reunião ordinária no início da tarde de quarta-feira, 4. Como ambas as matérias apresentavam vício de iniciativa, nenhuma delas prosperou. Elaboradas por vereadores, as proposições contêm conteúdos, no entendimento do colegiado, que seriam de competência exclusiva da prefeita. Dessa forma, sua discussão não poderia ser suscitada por um integrante do Legislativo.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/02/2020
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última modificação
28/02/2020 20h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
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por Jaime Freitas
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publicado
11/02/2020
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última modificação
13/02/2020 18h21
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/02/2020
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última modificação
04/02/2020 00h08
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Comissão de Educação,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Em solenidade de posse, Gerson Peteffi promete gestão técnica e democrática
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/02/2020
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última modificação
04/02/2020 13h22
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registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
03/02/2020 – Detentor de sete mandatos consecutivos, o vereador Gerson Peteffi (MDB) retorna à presidência da Câmara após 22 anos. Pela segunda vez em sua trajetória política, o parlamentar assume a cadeira mais alta na hierarquia legislativa hamburguense. Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, Peteffi foi simbolicamente empossado nesta segunda-feira, 3, ao lado dos colegas que o auxiliarão na condução dos trabalhos em 2020: o vice Raul Cassel (MDB), a primeira-secretária Tita e o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB). A solenidade, realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, antecedera a sessão que reabriu as atividades parlamentares para o último ano da atual legislatura.
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