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Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 19h55
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Sustentabilidade no setor calçadista será tema de painel durante Seminário de Desenvolvimento Econômico
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por Daniele Silva
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12/07/2021
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última modificação
12/07/2021 18h48
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Raizer Ferreira,
Covid-19,
Escola do Legislativo,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
12/07/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo ocorrerá de 10 de agosto a 2 de setembro, de forma virtual. A atividade promovida pela Câmara, em parceria com diversas entidades, tem por objetivo discutir o cenário interno e internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade. Na manhã desta segunda-feira, 12, representantes do Legislativo hamburguense se reuniram com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. Após convite dos vereadores, o gestor confirmou presença em um painel para debater a sustentabilidade no setor calçadista.
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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
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por Maíra Kiefer
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02/07/2021
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02/07/2021 17h22
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Comissão de Obras,
Comissão de Finanças
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
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por Maíra Kiefer
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09/06/2021
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09/06/2021 03h52
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
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por Maíra Kiefer
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02/06/2021
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última modificação
09/06/2021 04h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
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Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública
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por Jaime Freitas
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27/05/2021
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28/05/2021 16h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter
28/05/2021 – Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada no Plenário da Câmara uma audiência pública, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais do Parlamento, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). O vereador Enio Brizola, presidente da Cofin, conduziu a audiência.
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Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira
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por Tatiane Souza
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27/05/2021
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27/05/2021 00h44
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem Novo Hamburgo será realizado nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h, e terá como temática Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto. Participam da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor-fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A mediação é de Dirlene Cunha. O vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente do evento, também participa da discussão. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, sendo possível assistir ainda pelo YouTube da emissora legislativa.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
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por Maíra Kiefer
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27/05/2021
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27/05/2021 17h30
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
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por Maíra Kiefer
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26/05/2021
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14/06/2021 18h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta
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por Tatiane Souza
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publicado
25/05/2021
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25/05/2021 17h00
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
25/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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