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Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2019 — última modificação 23/07/2019 21h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
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Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/07/2019 — última modificação 18/07/2019 20h39 — registrado em: , ,
18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.
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Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 17h22 — registrado em: , ,
16/07/2019 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental realizam audiência pública no dia 22 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário do Legislativo hamburguense, para debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Integram o grupo de trabalho o presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), que não acompanhou a reunião desta segunda-feira, 15 de julho, por motivos de saúde.
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2019 — última modificação 12/07/2019 20h38 — registrado em: , , , , , , , ,
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora
por Tatiane Souza — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 18h48 — registrado em: , , ,
09/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.
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Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 14h41 — registrado em: , , , , ,
09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
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Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2019 — última modificação 05/07/2019 19h54 — registrado em: , ,
05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
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Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale
por Jaime Freitas — publicado 03/07/2019 — última modificação 04/07/2019 19h33 — registrado em: , , , , ,
03/07/2019 – Discursos de felicitação e reconhecimento à trajetória de desenvolvimento do ensino em Novo Hamburgo marcaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de julho, em momento de homenagem aos 50 anos da Universidade Feevale. Proposta pela vereadora Tita (PP), a atividade também marcou o cinquentenário da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da instituição. Ambas as entidades comemoraram seu aniversário no último dia 28.
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Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental
por Tatiane Souza — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 13h20 — registrado em: , , ,
02/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.
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