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Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h10 — registrado em: ,
1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h05 — registrado em: , ,
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Aprovado tempo mínimo de quatro segundos para o sinal amarelo em semáforos
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 21h04 — registrado em:
14/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. Além da eleição do novo presidente Fernando Lourenço (PDT), a plenária também marcou a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 73/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas da cidade não suporta intervalos menores.
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Projeto aprovado estabelece tempo mínimo para o sinal amarelo em semáforos
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h22 — registrado em:
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12, projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores.
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Projeto aprovado quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h03 — registrado em:
12/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em última votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. Com a aprovação em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2022 — última modificação 08/12/2022 19h37 — registrado em: , , ,
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h20 — registrado em:
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Vereadores aprovam Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH
por Jaime Freitas — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 23h33 — registrado em:
21/11/2022 – De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 21. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 16/11/2022 — última modificação 16/11/2022 20h24 — registrado em: ,
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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