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Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem
por Tatiane Souza — publicado 06/04/2021 — última modificação 06/04/2021 21h00 — registrado em: , , , ,
06/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.
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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2021 — última modificação 01/04/2021 14h40 — registrado em: ,
1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.
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Comissão aprova tramitação de cinco projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 19h29 — registrado em: , , ,
31/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.
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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2021 — última modificação 29/03/2021 20h45 — registrado em: , , , ,
29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
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Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2021 — última modificação 23/03/2021 17h06 — registrado em: ,
23/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
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Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 00h07 — registrado em: , , , ,
22/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo adotou os pavilhões da Fenac como cenário para a vacinação de seus grupos prioritários contra a Covid-19. O espaço é utilizado para a aplicação das doses no sistema drive-thru desde as primeiras etapas da imunização. A operação mobiliza profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e servidores da Guarda Municipal. Como forma de reconhecimento ao trabalho prestado, Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso a todos os colaboradores envolvidos no processo de vacinação. O documento, que leva também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22.
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Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 22h49 — registrado em:
22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 19h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 16h44 — registrado em: , , ,
18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
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Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2021 — última modificação 18/03/2021 15h22 — registrado em: ,
18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
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