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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 01h01 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
02/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
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Adiada votação que proíbe o consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 28/11/2019 20h35 — registrado em: ,
27/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27. No entanto, a vereadora Patricia Beck (PP) solicitou o adiamento da votação em 15 dias. Com isso, a matéria deve ser votada somente em 2020. O projeto é de autoria dos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT).
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas — publicado 27/11/2019 — última modificação 27/11/2019 22h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Projeto de lei unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/11/2019 — última modificação 22/11/2019 20h50 — registrado em: , ,
22/11/2019 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções gratificadas: uma para órgãos do Executivo e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. O vereador defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
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Em vista proibição do consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2019 — última modificação 20/11/2019 19h53 — registrado em: ,
20/11/2019 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer, seria apreciado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 20. No entanto, o vereador Nor Boeno (PT) solicitou o adiamento da votação em seis dias. O parlamentar assina a matéria em coautoria com o vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB).
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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem ao fundador da Clínica do Rim
por Jaime Freitas — publicado 18/11/2019 — última modificação 19/11/2019 13h11 — registrado em: , , ,
18/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em votação final, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que atribui o nome do médico Gilvan Roberto Fontoura a uma via pública no bairro Primavera, localizada entre as ruas São Nicolau e José Kaiser. Natural de General Câmara, no Vale do Rio Pardo, Fontoura é o fundador do Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo, conhecido como Clínica do Rim. O texto será enviado agora para análise do Executivo.
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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/11/2019 — última modificação 18/11/2019 23h07 — registrado em: , , , , , ,
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2019 — última modificação 12/11/2019 18h25 — registrado em: , , ,
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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Novos impactos, desafios e oportunidades abrem 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2019 — última modificação 18/11/2019 16h53 — registrado em: , , , , , ,
12/11/2019 – Um estudo publicado há dois anos apontava que, em razão dos avanços tecnológicos, 85% das profissões de 2030 ainda não haviam sido inventadas. O dado impressiona, mas marca uma realidade de rediscussão de modelos de infraestrutura e formas de trabalho dentro de uma nova proposta de economia. O tema foi trazido pelo palestrante Igor Drews na abertura do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento, organizado pela Câmara em parceria com diversas entidades do município, teve início na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário do Legislativo, e segue até o final da tarde de quarta-feira com atividades voltadas para diferentes públicos.
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