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Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/06/2021
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última modificação
25/06/2021 19h51
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
25/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.
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Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
23/06/2021 21h36
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registrado em:
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
23/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Proposta que regulamenta convocação de vereadores suplentes recebe pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h39
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
21/06/2021 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pelo adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 3/2021. O texto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, proíbe a convocação de vereadores suplentes quando o afastamento do titular não ultrapassar 120 dias. Hoje, os substitutos são chamados sempre que um parlamentar entra com o requerimento de licença. Com o pedido de vista, a matéria elaborada por Gustavo Finck (PP) deve voltar à pauta na primeira semana de julho.
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Programa Bolsa Atleta é rejeitado em primeira votação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h22
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registrado em:
Gustavo Finck
21/06/2021 – Proposta apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), o Programa Bolsa Atleta recebeu votação desfavorável na noite desta segunda-feira, 21. O texto, que prevê a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo, foi rejeitado em primeiro turno por 9 votos a 4. Apenas Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) acompanharam o autor.
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Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial
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por Maíra Kiefer
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publicado
18/06/2021
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última modificação
21/06/2021 01h34
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
18/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.
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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
17/06/2021 19h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 23h14
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registrado em:
Gustavo Finck
16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.
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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 19h58
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.
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Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 19h37
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registrado em:
Gustavo Finck
16/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.
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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo
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por Daniele Silva
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publicado
15/06/2021
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15/06/2021 21h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).
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