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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
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por Jaime Freitas
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publicado
01/08/2023
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última modificação
01/08/2023 20h17
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Notícias
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Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
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por Luís Francisco Caselani
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25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
25/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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20/06/2023
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última modificação
20/06/2023 14h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
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por Jaime Freitas
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06/06/2023
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última modificação
06/06/2023 13h53
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registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Semilda - Tita,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
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por Jaime Freitas
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publicado
23/05/2023
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23/05/2023 19h37
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
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Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
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por Jaime Freitas
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 16h50
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registrado em:
Comissão Especial de Enfrentamento às dificuldades Relacionadas ao Sistema GERCON,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissões Especiais,
Comissão Especial de Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
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"Quanto custa uma vida para o poder público?", indaga a Liga de Combate ao Câncer
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por Tatiane Souza
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10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 20h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos,
Semilda - Tita
10/05/2023 – Há quase um ano, Novo Hamburgo deixou de ser referência na região para os atendimentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços, antes prestados gratuitamente pelo Hospital Regina, foram transferidos para Taquara. Desde o anúncio da migração, vereadores e entidades locais iniciaram uma mobilização por alternativas que assegurassem a manutenção dos tratamentos médicos na cidade. Nesta quarta-feira, 10, a Liga Feminina de Combate ao Câncer reforçou seu posicionamento durante sessão plenária da Câmara.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 19h19
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria obras do Anexo 2 do Hospital Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 18h22
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
02/05/2023 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deslocou-se na manhã desta terça-feira, 2, ao bairro Operário para visitar as obras do Anexo 2 do Hospital Municipal. Além da perspectiva de ampliação dos serviços clínicos e cirúrgicos, o grupo acompanha com atenção a evolução dos trabalhos devido à expectativa de que a inauguração do novo prédio possa trazer de volta à cidade o atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há cerca de um ano, o município deixou de ser referência para a especialidade, transferida para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
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por Luís Francisco Caselani
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27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 14h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
27/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
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