-
Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
04/08/2021
—
última modificação
04/08/2021 20h02
—
registrado em:
Lourdes Valim,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
04/08/2021
—
última modificação
04/08/2021 12h10
—
registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Em vista projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/08/2021
—
última modificação
02/08/2021 22h27
—
registrado em:
Gustavo Finck
02/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta segunda-feira, 2, seria votado em primeiro turno o projeto de lei que determina a reabertura do prazo, mas a proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), teve pedido de vista por 15 dias pelo próprio autor, para ampliar a discussão sobre o assunto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/08/2021
—
última modificação
02/08/2021 22h28
—
registrado em:
Gustavo Finck
02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
29/07/2021
—
última modificação
29/07/2021 23h39
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
29/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/07/2021
—
última modificação
28/07/2021 19h50
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Joel Gross,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Lourdes Valim,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/07/2021
—
última modificação
28/07/2021 20h19
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Joel Gross,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Lourdes Valim,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/07/2021
—
última modificação
28/07/2021 19h32
—
registrado em:
Gustavo Finck
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
27/07/2021
—
última modificação
27/07/2021 21h29
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Darlan Oliveira,
Comissão de Segurança,
Comissão de Educação,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
27/07/2021 - Com base em pesquisa que indica o Brasil como líder no índice de agressões contra professores, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs o Substitutivo nº 12/2021, que estabelece política de prevenção à violência direcionada aos profissionais de ensino em Novo Hamburgo. Em tramitação desde 31 de maio, a matéria foi elaborada para dar lugar ao PL nº 45/2021, por terem sido necessárias modificações no conteúdo. O teor da proposição foi analisado nesta segunda-feira, 26, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg), composta por Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente; Vladi Lourenço (PSDB), secretário; e Darlan, relator.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo
-
por Daniele Silva
—
publicado
27/07/2021
—
última modificação
28/07/2021 02h06
—
registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Joel Gross,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck
26/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias