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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/10/2018
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última modificação
03/10/2018 12h26
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Professor Issur Koch,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Patricia Beck,
Comissão de Educação
02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.
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Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/09/2018
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última modificação
17/09/2018 16h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Procuradoria da Mulher,
Sergio Hanich,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi
17/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Gabriel Chassot,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Sergio Hanich,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h37
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Apenas professores poderão concorrer ao cargo de diretor em escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2018
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última modificação
03/09/2018 22h18
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registrado em:
Sergio Hanich
03/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao posto, o servidor precisa ser detentor do cargo de professor, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Como a redação acabou aprimorada por emenda do vereador Sergio Hanich (MDB), o texto passará por apreciação final na quarta, dia 5.
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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2018
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última modificação
29/08/2018 20h14
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registrado em:
Sergio Hanich
29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.
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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/08/2018
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última modificação
28/08/2018 19h15
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registrado em:
Sergio Hanich
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/08/2018
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última modificação
24/08/2018 23h55
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
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Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
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por Tatiane Souza
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publicado
22/08/2018
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última modificação
23/08/2018 19h49
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registrado em:
Sergio Hanich
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
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Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/08/2018
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última modificação
23/08/2018 19h48
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registrado em:
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Sergio Hanich
22/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
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