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Comissão de Obras faz fiscalização em ruas atingidas por alagamentos
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por Tatiane Souza
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publicado
06/11/2019
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última modificação
06/11/2019 18h57
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Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara realizou fiscalização em dois bairros do Município onde os moradores reivindicam solução para problemas de alagamento. Na rua Campos Sales, no Jardim Mauá, a situação é mais complicada e a resolução passa por complexa obra de drenagem. Já na rua Sananduva, no Santo Afonso, é preciso recolocação de talude em terreno que está desmoronando. O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, acompanhou o trabalho realizado pelo grupo de parlamentares, que é integrado por Patricia Beck (PP), presidente, Fernando Lourenço (Solidaridade), relator, e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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04/11/2019
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última modificação
04/11/2019 20h57
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Comissão de Finanças,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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29/10/2019
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29/10/2019 20h40
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Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Comissão de Obras recebe moradores dos bairros Jardim Mauá e Santo Afonso
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por Luís Francisco Caselani
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29/10/2019
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29/10/2019 18h33
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Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
29/10/2019 – Moradores dos bairros Jardim Mauá e Santo Afonso compareceram à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta segunda-feira, 28, para pleitear o apoio dos vereadores na solução de duas situações. Para o bairro Santo Afonso, o pedido é pela construção de um muro de contenção em barranco na rua Sananduva, nas proximidades do número 67. Já na rua Campos Sales, no bairro Jardim Mauá, a reivindicação é por canalização. A presidente Patricia Beck (PP), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Vladi Lourenço (PP) acertaram uma visita aos locais na manhã da próxima quarta-feira, 6. Os parlamentares também convocarão o secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Raizer Ferreira, e um representante da Diretoria de Esgotos Pluviais para que acompanhem a vistoria.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
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por Luís Francisco Caselani
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22/10/2019
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22/10/2019 14h34
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
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Comissão de Saúde,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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15/10/2019
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15/10/2019 20h13
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Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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07/10/2019
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07/10/2019 21h14
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07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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24/09/2019
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24/09/2019 18h13
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24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar
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por Jaime Freitas
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13/09/2019
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13/09/2019 19h21
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Conselho de Ética,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
13/08/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, para deliberar sobre a representação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o vereador Fernando Lourenço (SD). Após a análise do conteúdo apresentado pelo MPF, a relatora do conselho, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PP), manifestou suas conclusões, votando pelo prosseguimento da representação, sendo seguida em voto pelos outros membros do conselho de ética, os vereadores Inspetor Luz (MDB/presidente), e Enio Brizola (PT/secretário).
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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10/09/2019
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11/09/2019 14h23
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Enio Brizola,
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Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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