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Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019
por Tatiane Souza publicado 04/02/2019 última modificação 06/02/2019 13h21 — registrado em: , , , ,
04/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.
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Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2019 última modificação 01/02/2019 12h32 — registrado em:
1º/02/2019 – Exercendo o cargo desde o início de janeiro, o presidente eleito para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2019, vereador Raul Cassel (MDB), terá uma breve cerimônia simbolizando sua posse momentos antes da sessão plenária que reabre os trabalhos parlamentares na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade, que deve contar com autoridades e representantes de entidades, também apresentará à comunidade os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e segundo-secretário Cristiano Coller (Rede).
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2019 última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Transparência: Câmara traz informações detalhadas sobre as obras realizadas na instituição
por Tatiane Souza publicado 28/01/2019 última modificação 30/01/2019 11h29 — registrado em: , ,
28/01/2019 – Três importantes obras estão sendo realizadas desde novembro de 2018 no Palácio 5 de Abril. As melhorias nas instalações da sede do Legislativo, além de garantir adequação às normas vigentes, propiciarão melhores condições de trabalho para servidores e vereadores, maior conforto e segurança para a comunidade e a preservação do patrimônio público. Duas das intervenções, envolvendo a implantação de um novo sistema de climatização e os ajustes elétricos e estruturais necessários, totalizam investimento de R$ 960 mil. Com vida útil de até 30 anos, estima-se que o novo sistema gere, apenas na primeira década, economia de mais de R$ 1,1 milhão em energia elétrica e diminuição de 75% no consumo de água.
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Câmara reafirma adesão ao projeto Calçada Legal
por Tatiane Souza publicado 17/01/2019 última modificação 17/01/2019 14h45 — registrado em:
17/01/2019 – Representantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo estiveram reunidos na última semana com o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), que garantiu o apoio do Legislativo para o projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. De acordo com Cassel, o Parlamento hamburguense deve fazer a adaptação em breve.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani publicado 18/12/2018 última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2018 última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Raul Cassel presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2019
por Tatiane Souza publicado 12/12/2018 última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em: , , ,
12/12/2018 – Pela primeira vez na atual legislatura, a maior bancada da Câmara de Novo Hamburgo emplaca representante na Mesa Diretora. Em 2019, os dois cargos mais altos dentro da hierarquia parlamentar serão exercidos por vereadores do MDB. Raul Cassel, que ainda não havia ocupado cadeira na Mesa ao longo de seus quatro mandatos, será o presidente do Legislativo hamburguense. O emedebista terá como vice o colega de partido Gerson Peteffi. O primeiro-secretário Gabriel Chassot (Rede) e o segundo-secretário Cristiano Coller (Rede) completam a chapa única eleita por unanimidade de votos nesta quarta-feira, 12 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano. O quarteto exercerá mandato de um ano.
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Projeto aprovado amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Tatiane Souza publicado 12/12/2018 última modificação 12/12/2018 20h44 — registrado em:
12/12/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Câmara aprova ampliação de medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Luís Francisco Caselani publicado 10/12/2018 última modificação 10/12/2018 22h01 — registrado em:
10/12/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10 de dezembro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas atualmente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria passará por nova votação nesta quarta, dia 12.
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