Raul Cassel será empossado solenemente na próxima segunda-feira
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Eleito por unanimidade em dezembro, Cassel exerce o cargo pela primeira vez em seus quatro mandatos como vereador. Representante legal da Câmara em suas relações externas e internas, cabe ao presidente a condução das sessões e, junto aos demais integrantes da Mesa, a administração e organização funcional da Casa. Além disso, o emedebista colocou como desafios para sua gestão a votação de uma nova Lei Orgânica para o Município e a revisão do Código de Posturas, que considera defasado.
Reabertura dos trabalhos
Após um período de recesso parlamentar, a Câmara deu início esta sexta-feira, dia 1º, à terceira sessão legislativa de sua 17ª Legislatura. Com isso, as matérias voltam a tramitar e as reuniões plenárias são retomadas: sempre às segundas-feiras, a partir das 18h, e às quartas, com início às 14h. Mesmo em recesso, contudo, o trabalho dos vereadores não foi interrompido. Entre a metade de dezembro e o final de janeiro, foram apresentados seis projetos de lei, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, um projeto de resolução, uma emenda a projeto de lei, duas moções, 116 indicações e pedidos de providências e 79 requerimentos.
Comissões permanentes
A primeira sessão ordinária do ano também marca a definição dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara e do Conselho de Ética Parlamentar. Cada grupo temático será formado por três vereadores, divididos entre os postos de presidente, relator e secretário. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, as comissões devem respeitar proporcionalmente, tanto quanto possível, a representatividade dos partidos políticos com bancada na Câmara. Apenas o presidente do Legislativo fica impedido de fazer parte dos grupos. Em 2018, as comissões realizaram 135 reuniões, além de organizarem seminários, visitas de campo e audiências públicas.
Nova formação
Dos 14 vereadores eleitos para a atual legislatura, dois não ocuparão suas respectivas cadeiras neste início de ano. Naasom Luciano (PTB) licenciou-se do mandato ainda em 2018 para assumir a Secretaria de Saúde, sendo substituído pelo suplente Cristiano Coller (Rede). Ele pode retornar, contudo, a qualquer momento. Já Professor Issur Koch (PP) encaminhou ofício na última quarta-feira, 30 de janeiro, informando sua renúncia ao cargo de vereador. Isso porque, no dia seguinte, o parlamentar tomou posse na Assembleia Legislativa. O agora deputado estadual, eleito em outubro com 35.803 votos, dará lugar a Semilda dos Santos, a Tita (PP), primeira suplente da coligação que também envolveu o Solidariedade.