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Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça
por Maíra Kiefer — publicado 07/03/2022 — última modificação 07/03/2022 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.
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Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021
por Jaime Freitas — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h41 — registrado em: ,
25/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.
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Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas
por Maíra Kiefer — publicado 24/02/2022 — última modificação 24/02/2022 16h27 — registrado em: , , , ,
24/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.
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Câmara presta homenagem aos 30 anos da Inspetoria do CREA/RS em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 20h24 — registrado em: , ,
23/02/2022 – Parte do Expediente da sessão desta quarta-feira, 23, foi destinada a homenagear os 30 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) pela passagem de seus 30 anos de fundação. A homenagem é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 15/2022. Estiveram presentes a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, e a inspetora-chefe de Novo Hamburgo, Eng. Civil Magda Rezi.
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Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
por Daniele Silva — publicado 18/02/2022 — última modificação 18/02/2022 19h18 — registrado em: , , ,
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
por Tatiane Souza — publicado 16/02/2022 — última modificação 16/02/2022 20h28 — registrado em:
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 14/02/2022 20h57 — registrado em: , , ,
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Moções manifestam apoio a projetos de lei de fomento ao setor cultural
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/02/2022 — última modificação 09/02/2022 19h25 — registrado em:
09/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, duas moções de apoio a projetos de lei federal voltados para o fomento do segmento cultural. Uma das propostas, oriunda da Câmara dos Deputados, cria uma política permanente de incentivo ao setor inspirada na Lei Aldir Blanc. Já a segunda, assinada por um grupo de oito senadores, garante novos aportes à cultura para mitigar impactos da pandemia. As moções, elaboradas pelo vereador Enio Brizola (PT), serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 20h15 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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