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Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica
por Tatiane Souza — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 19h25 — registrado em:
28/08/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de apoio à Medida Provisória nº 881/2019, que, entre outras coisas, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada MP da Liberdade Econômica aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cassel sustenta que a norma beneficia a sociedade por reduzir a burocratização na criação de empresas e diminuir entraves impostos pelo poder público. A moção foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto.
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Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 18h53 — registrado em:
28/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
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Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil
por Jaime Freitas — publicado 26/08/2019 — última modificação 27/08/2019 00h10 — registrado em:
26/08/2019 – Destacar a importância de não apoiar e de combater o trabalho infantil. Esse é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O secretário da pasta, Roberto Daniel Bota, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, por requerimento verbal do vereador Raul Cassel (MDB) e aprovado por todos os vereadores, para alertar sobre essa atividade que afeta crianças e adolescentes de todo País e gerar mobilização e reflexão sobre a problemática do trabalho infantil.
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Rua em Lomba Grande deve levar o nome do comerciante Astor Mattes
por Jaime Freitas — publicado 26/08/2019 — última modificação 27/08/2019 00h17 — registrado em:
26/08/2019 – Por iniciativa do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve ser renomeada em homenagem ao comerciante Astor Mattes, falecido em 2016. O projeto de lei será analisado pelos vereadores em votação final na quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, no bairro Rio Branco. O texto recebeu aprovação unânime em primeiro turno nesta segunda, dia 26.
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Moção repudia regulamentação do plantio domiciliar de Cannabis sativa
por Tatiane Souza — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 19h42 — registrado em:
21/08/2019 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consultas públicas durante 60 dias para avaliar as possibilidades de regulamentação do cultivo controlado da espécie Cannabis sativa, a maconha, para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. O prazo para contribuições encerrou no dia 19 de agosto. Órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionaram-se contrários às propostas. Nesta quarta-feira, 21, foi a vez da Câmara de Novo Hamburgo manifestar sua desaprovação, em moção de repúdio apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 19h09 — registrado em: , , , ,
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Câmara adere ao projeto Calçada Legal
por Tatiane Souza — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 18h41 — registrado em:
16/08/2019 – O Legislativo hamburguense aderiu ao projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. As obras iniciaram na manhã de quinta-feira, 15 de agosto, e devem se estender por no máximo duas semanas. De acordo com o presidente Raul Cassel (MDB), ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania.
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Câmara presta homenagem pelo cinquentenário do Lions Courocap
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2019 — última modificação 15/08/2019 23h31 — registrado em: , ,
15/08/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu na noite desta quinta-feira, 15 de agosto, uma sessão solene para celebrar o aniversário de 50 anos do Lions Clube Novo Hamburgo Courocap. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar e endossada pelos demais parlamentares.
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Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 00h15 — registrado em: ,
05/08/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou moção repudiando qualquer iniciativa tomada no intuito de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto. O vereador ressalta que o mineral é altamente cancerígeno, podendo causar neoplasia pulmonar, mesotelioma e tumores na laringe e ovários. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5 de agosto.
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Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/08/2019 — última modificação 01/08/2019 20h38 — registrado em:
1º/08/2019 – Por meio de dois projetos de lei encaminhados à Câmara, a Prefeitura de Novo Hamburgo solicita autorização para permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que a troca dos imóveis não causará prejuízo ao Município. O Executivo ficará responsável pela escritura pública da permuta. Os imóveis recebidos serão incorporados ao patrimônio municipal com bens públicos de uso comum.
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