Câmara adere ao projeto Calçada Legal
Foto: Jaime Freitas/CMNH | Foto ao lado: Tatiane Lopes/CMNH
O vereador destacou que a Câmara deve dar exemplo à sociedade adequando-se às normas técnicas. “Qualquer cidadão pode estar cadeirante, dependente de muletas ou com alguma dificuldade de locomoção, mesmo gestantes e idosos, por exemplo. É nossa obrigação manter a calçada em condições adequadas, conforme prevê lei municipal. O projeto Calçada Legal é muito importante e deve ser pensado por toda a comunidade”, revelou.
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Serão adaptadas a calçada em frente à Câmara, na rua Almirante Barroso, e também o trecho que dá acesso ao estacionamento do Legislativo, na rua General Osório. Além disso, a rampa de acesso à entrada principal também será remodelada. Os serviços serão executados pela empresa R. Melo Construtora Ltda., contratada, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993, por dispensa de licitação. O investimento total é de R$ 8.815,00.
Diagnóstico e correção
O Programa Interlegis, do Senado Federal, promoveu no Plenário da Câmara em junho, em parceria com a Escola do Legislativo, a Oficina Câmara Verde. Membros e servidores de órgãos legislativos de dez cidades gaúchas exercitaram o diagnóstico da realidade de suas instituições e traçaram o que ainda é preciso fazer e prever para a implementação e aperfeiçoamento de um Plano de Logística Sustentável (PLS). Recuperando campanha criada em 2015, o Parlamento hamburguense ampliou seus eixos temáticos, que incluíam questões energéticas e de água, gestão de resíduos e material de consumo, também para ações de acessibilidade. A adesão ao projeto Calçada Legal, embora já idealizada antes da oficina, vem ao encontro da atualização dessa proposta.