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Vítimas de violência doméstica não têm local para serem abrigadas junto aos filhos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 13/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em:
13/06/2018 – Novo Hamburgo não possui um local para abrigar as vítimas de violência doméstica e seus filhos. Essa foi a pauta da reunião das conselheiras tutelares Tassiana Wilborn, da Região 1, e Andiara Zanella, da Região 2, realizada na tarde de segunda-feira, 11, com os vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumir da Casa (Codir). O convênio que havia com a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, que atendia mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Sapiranga, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio, foi interrompido pelo Executivo há um ano.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 07/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em:
07/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.
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Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 21/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h28 — registrado em:
21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.
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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 17/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h18 — registrado em: ,
17/04/2018 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo dedicaram a tarde desta segunda-feira, 16 de abril, para apurar os acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde do dia 10 a um cidadão no Pronto Atendimento do Centro, na qual teriam sido utilizadas armas de choque como mecanismo de imobilização. Por cerca de duas horas, coordenadores da unidade de saúde e representantes legais da Guarda Municipal, Secretaria de Segurança e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Os familiares do paciente também seriam ouvidos na segunda-feira, em outro momento, mas não puderam comparecer. As comissões tentarão agendar nova data e horário para a oitiva.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h17 — registrado em: , ,
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 06/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
por Luís Francisco Caselani publicado 04/04/2018 última modificação 17/08/2018 18h59 — registrado em:
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani publicado 20/03/2018 última modificação 17/08/2018 18h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2018 última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em: , ,
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
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