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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
por Jaime Freitas — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h10 — registrado em: , , , ,
27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin
por Daniele Silva — publicado 25/02/2026 — última modificação 09/03/2026 16h11 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A primeira reunião da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 25, avaliou projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade. O colegiado, formado pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), também debateu a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico, que deverá retornar à pauta neste ano.
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Câmara realiza audiência pública para apresentação das contas do Executivo
por Tatiane Souza — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 14h10 — registrado em: , , ,
25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 27, às 9h, audiência pública relativa ao 3º quadrimestre de 2025, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo. Os dados serão apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youTube.com/TVCamaraNH.
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Vereadores definem cargos em comissões permanentes para 2026
por Daniele Silva — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/02/2026 14h13 — registrado em: , , , , , , ,
10/02/2026 - Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na manhã desta segunda-feira, 9, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para atuação ao longo de 2026. Além da análise das matérias legislativas, os grupos podem realizar estudos, vistorias e promover audiências públicas.
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Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2026 — última modificação 02/02/2026 19h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Comissões parlamentares somaram mais de 260 atividades em 2025
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/01/2026 — última modificação 26/01/2026 20h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retoma seus trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2. Além de debates e apreciação de matérias, a primeira sessão do ano marcará também a definição da composição das oito comissões permanentes para 2026. As vagas serão distribuídas entre 13 vereadores. A exceção é o presidente Juliano Souto (PL), impedido de integrar os colegiados por conta do cargo exercido.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 23h49 — registrado em: , , , , , , , ,
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Prefeitura volta a alterar finalidade de empréstimo autorizado junto ao Banco do Brasil
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 18h23 — registrado em: , , ,
19/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu aval na manhã desta quarta-feira, 19, à tramitação do Projeto de Lei nº 123/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove nova alteração na Lei Municipal nº 3.458/2023, que autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de R$ 226 milhões junto ao Banco do Brasil. Entre as mudanças, a possibilidade de que parte do valor seja direcionado à compra de áreas de terra ou o pagamento de desapropriações.
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Código Tributário e ajuste em regra sobre venda de bebidas estão entre projetos avaliados pela Cofin
por Tatiane Souza — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 17h59 — registrado em: , ,
13/11/2025 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, para tratar da tramitação de quatro projetos. Dentre eles, o PLC nº 25/2025, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031/2003, consolida a Legislação Tributária Municipal e institui o Código Tributário Municipal consolidado. Todos os projetos analisados pelo presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), e o relator Eliton Ávila (Podemos) seguem para votação em Plenário nos próximos dias.
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Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 17h14 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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