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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 22h53 — registrado em:
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 22h52 — registrado em: , , , ,
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
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Secretário interino apresenta ações para solucionar problemas relatados em duas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2024 — última modificação 30/04/2024 12h47 — registrado em: , , ,
29/04/2024 – Uma semana após ouvir reivindicações de pais das escolas municipais Ana Néri e Monteiro Lobato, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com o secretário interino de Educação de Novo Hamburgo, Linéo Baum. Durante o encontro, o gestor apresentou as ações adotadas pela Prefeitura para enfrentar os problemas destacados nas duas unidades.
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Comissões reforçam pleito de estudantes pela devolução da sede da UENH
por Jaime Freitas — publicado 24/04/2024 — última modificação 24/04/2024 18h42 — registrado em: , , , , ,
24/04/2024 – No início do mês, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu um grupo de alunos de ensino médio que externou o anseio pela retomada de uma sede para a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Cientes da importância de um espaço físico para o desenvolvimento de atividades da entidade, os membros do colegiado se uniram à Comissão de Direitos Humanos (Codir) e elaboraram uma moção de apoio ao pleito. O documento foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade.
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Comissão acionará MP após denúncia contra corregedor dos conselhos tutelares
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 17h20 — registrado em: , , ,
23/04/2024 – Em duas manifestações recentes na tribuna da Câmara, o cidadão Leandro Larssen alertou os vereadores de Novo Hamburgo sobre a suposta existência de condenações transitadas em julgado contra um dos membros da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de fiscalização e controle da atuação dos conselheiros. Em seus pronunciamentos, Larssen pedia apoio para o afastamento do integrante, após ver negadas suas tentativas administrativas. Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) reuniu-se com o ex-conselheiro para aprofundar o assunto.
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Comissão buscará respostas para reivindicações em duas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 14h39 — registrado em: , , ,
23/04/2024 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 22, a visita de representantes das associações de pais e mestres (Apemems) de duas escolas da rede municipal. Na Emeb Monteiro Lobato, no bairro São Jorge, o pedido é pela reconstrução de uma pracinha para uso dos alunos. Já na Emeb Ana Néri, no Jardim Mauá, o pleito é pela instalação de fossas sépticas que solucionem os problemas de esgoto enfrentados na unidade. As reivindicações foram acolhidas pela comissão, que buscará respostas junto à Prefeitura.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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Rede Lilás retomará evento sobre autismo em 2024
por Maíra Kiefer — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 20h08 — registrado em: ,
22/04/2024 - Em reunião realizada na última sexta, 19, a Rede Integrada Laço Lilás definiu o cronograma para o primeiro semestre. Entre as principais atividades previstas, está a realização de um novo debate sobre o autismo. A princípio, o encontro deve acontecer no final de maio ou início de junho. Antes de o grupo definir a data, uma reunião preparatória com profissionais especialistas na área deve ser realizada nesta semana. A intenção é que esse diálogo anterior ajude a nortear os pontos principais a serem abordados no evento.
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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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Emenda aprovada em primeiro turno autoriza assinatura digital de projetos de iniciativa popular
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
15/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a assinatura pela internet de projetos de lei de iniciativa popular. A alteração, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), retorna à pauta na sessão do dia 29, quando precisará manter ao menos dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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