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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 17h40 — registrado em: , , , , , ,
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 19h11 — registrado em: , , , , , , ,
07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 18h54 — registrado em: , , , , , ,
09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 23/10/2018 14h27 — registrado em: , ,
23/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara recebeu integrantes do Comitê de Governança Empresarial de Novo Hamburgo para uma reunião na tarde de segunda-feira, 22 de outubro. O grupo, criado em agosto deste ano, reúne lideranças empresariais e representantes de órgãos públicos, sob a coordenação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), no intuito de, entre outras frentes, criar um ecossistema de inovação na cidade.
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Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação
por Daniele Silva — publicado 19/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h49 — registrado em: , , , ,
19/09/2018 – As alterações orçamentárias, que reduzem em R$ 90.341.541,00 os investimentos em escolas e na melhoria do ensino no próximo quadriênio, foram pauta de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação na tarde desta terça-feira, 18. No encontro, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Thiele, e a conselheira Márcia Fernandes questionaram a reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, aprovada em primeira votação na sessão da última segunda-feira, por meio do Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo. Além dos integrantes da Coedu, Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), esteve presente a vereadora suplente Márcia Glaser (MDB).
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Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/10/2018 — última modificação 26/10/2018 01h09 — registrado em: , , ,
25/10/2018 – Com estande fixo instalado entre as mais de 700 pesquisas estudantis da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), a Câmara de Novo Hamburgo tem acompanhado e promovido ao longo da semana uma série de atividades voltadas ao fomento à iniciação científica. Uma das pautas foi levantada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) durante reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro. Direto da área institucional mantida pelo Legislativo, o grupo parlamentar recebeu a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Juchem, para tratar sobre as escolas técnicas estaduais e sua oferta de cursos.
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