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Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2023
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última modificação
19/07/2023 19h53
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registrado em:
Enio Brizola
19/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apelo ao Ministério Público e à Subprocuradoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon NH) para que investiguem os aumentos nos preços dos combustíveis na cidade. Autor do documento, Enio Brizola (PT) argumenta que a elevação verificada nos postos de abastecimento excede a retomada de tributação.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
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por Tatiane Souza
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05/05/2021
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05/05/2021 20h59
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Enio Brizola,
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Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2021
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28/07/2021 19h50
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Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
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Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Lourdes Valim,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais
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por Jaime Freitas
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12/04/2021
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12/04/2021 23h43
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Felipe Kuhn Braun
12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2021
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28/07/2021 20h19
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Felipe Kuhn Braun,
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Joel Gross,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
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Gerson Peteffi,
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Lourdes Valim,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Moção repudia bloqueio de recursos para a educação
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por Luís Francisco Caselani
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15/05/2019
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15/05/2019 18h55
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15/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.
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Moção repudia cobrança de mensalidade em universidades públicas
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por Tatiane Souza
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01/06/2022
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01/06/2022 19h31
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1º/06/2022 – Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que institui a cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior. Conforme o texto, assinado pelo deputado paulista General Peternelli, a gratuidade seria mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes. Contrário à matéria, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à PEC. O documento foi levado a votação durante a sessão desta quarta-feira, 1º, e aprovado por unanimidade.
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Moção repudia decisão judicial no caso da jovem Mari Ferrer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/11/2020
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11/11/2020 19h14
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11/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de repúdio à decisão da 3ª Vara Criminal de Florianópolis sobre o suposto caso de estupro da promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), critica não apenas o resultado do julgamento, mas a condução do processo. A absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa na capital catarinense em dezembro de 2018, causou mobilização nas redes sociais.
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Moção repudia privatização de empresas públicas estaduais
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por Jaime Freitas
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publicado
28/10/2019
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29/10/2019 00h05
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28/10/2019 - O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à concessão do patrimônio público à iniciativa privada. O foco principal do texto é o caso de empresas como o Banrisul. Conforme o parlamentar, as estatais foram criadas para exercer atividades de interesse público, motivo pelo qual devem ser preservadas. O texto, que defende ainda o papel dessas instituições na construção de políticas desenvolvimentistas, foi aprovado, em um plenário lotado de servidores públicos, por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 28.
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Moção repudia projeto de reestruturação do IPE Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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24/05/2023
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24/05/2023 20h48
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24/05/2023 – O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, projeto de lei complementar para a reestruturação do IPE Saúde. O PLC n° 259/2023 tramita em regime de urgência. Anteriormente, o tema já havia passado por audiência pública conduzida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual. Contrário à proposta apresentada, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio ao projeto, o qual classificou como prejudicial aos contribuintes. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
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