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Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 00h15 — registrado em: ,
05/08/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou moção repudiando qualquer iniciativa tomada no intuito de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto. O vereador ressalta que o mineral é altamente cancerígeno, podendo causar neoplasia pulmonar, mesotelioma e tumores na laringe e ovários. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5 de agosto.
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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2021 — última modificação 25/05/2021 00h17 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
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Moção cobra aumento do efetivo policial em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 20h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
29/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apelo à Secretaria da Segurança Pública do Estado pelo aumento do efetivo policial na cidade. Autora do documento, Lourdes Valim (Republicanos) sinaliza um deficit de pessoal de mais de 50%. “É de extrema necessidade o aumento de efetivo para diminuir a violência e aumentar a sensação de segurança aos cidadãos”, sustenta a vereadora.
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Moção cobra reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em:
15/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, moção de repúdio ao veto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O motivo é a retirada da previsão de reajuste do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).
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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , ,
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
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Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h19 — registrado em:
21/07/2021 – O dia 13 de julho marcou o 31º aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data simboliza também a criação dos conselhos tutelares, órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos dos jovens de todo o país. Como forma de reconhecimento ao impacto positivo da legislação e ao trabalho desempenhado pelos conselheiros, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 21.
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Moção critica aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
por Maíra Kiefer — publicado 31/05/2022 — última modificação 31/05/2022 13h56 — registrado em:
30/05/2022 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19 projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. A matéria foi apresentada pelo deputado mineiro Lincoln Portela ainda em 2012, mas reformulada por substitutivo assinado pela paranaense Luisa Canziani. Contrário à proposta, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio à aprovação do PL. O documento foi discutido durante a sessão plenária desta segunda-feira, 30, e aprovado por unanimidade.
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Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista
por Jaime Freitas — publicado 25/08/2021 — última modificação 25/08/2021 19h46 — registrado em:
25/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.
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Moção critica corte de verba a programas de combate à violência doméstica
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/03/2020 — última modificação 02/03/2020 23h02 — registrado em:
02/03/2020 – A falta de repasses em 2019 para a Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos da política nacional de combate à violência doméstica, motivou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de repúdio. O parlamentar lembra que o objetivo do programa era construir ao menos uma unidade por estado para vítimas de agressões físicas e psicológicas. No entanto, apenas cinco dos espaços de atendimento integrado estão em funcionamento. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos justifica que a paralisação no ano passado deveu-se à falta de acordo com a Caixa Econômica Federal, consolidado apenas em dezembro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2.
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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 00h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
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