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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 19h03 — registrado em: , , ,
30/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
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Câmara aprova programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Jaime Freitas publicado 13/02/2019 última modificação 13/02/2019 17h48 — registrado em:
13/02/2019 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do vereador Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Para aderir ao programa, conforme Art. 1º, é necessário que o paciente tenha recebido o diagnóstico positivo e o encaminhamento de atendimento para a Oncologia.
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Câmara aprova regulamentação dos food trucks em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 25/11/2020 última modificação 25/11/2020 19h47 — registrado em: , ,
25/11/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Conforme a matéria, o Executivo deverá definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas. A exploração da atividade só será permitida mediante a apresentação de alvará municipal.
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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
por Maíra Kiefer publicado 08/03/2021 última modificação 10/03/2021 14h49 — registrado em: , , , , , , ,
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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Câmara cria comissão para acompanhar situação do atendimento oncológico na cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 16h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A notícia do descredenciamento do Hospital Regina como referência para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo mobilizou os vereadores da cidade. Nesta segunda-feira, 18, os 14 parlamentares presentes assinaram e aprovaram requerimento para a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso. A instituição de saúde já anunciou que os atendimentos serão realizados apenas até o dia 26 de maio. Com isso, os 943 pacientes em tratamento oncológico no município precisarão ser direcionados ao Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara de Novo Hamburgo entregará 68 computadores à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 10/10/2022 última modificação 10/10/2022 23h25 — registrado em: , , ,
10/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em votação final, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores e notebooks ao Executivo. Como não serão mais utilizados por servidores e parlamentares, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2022 última modificação 31/01/2022 19h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2021 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 02/02/2022 última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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