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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: , , , , , ,
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/12/2020 — última modificação 18/12/2020 21h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeito de Campo Bom recebe moção de aplauso pela posse como presidente da Famurs
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 19h52 — registrado em:
21/06/2023 – No dia 6 de junho, ocorreu a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o anuênio 2023/2024, presidida pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. Como forma de reconhecimento à indicação de Orsi ao comando da entidade, o vereador Gustavo Finck (PP) redigiu moção de aplauso e reconhecimento. Foram signatários do documento os parlamentares Cristiano Coller (PTB), Felipe Kuhn Braun (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O Plenário da Câmara aprovou o texto por unanimidade nesta quarta-feira, 21.
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Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 23h34 — registrado em: , , ,
15/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 13h57 — registrado em: , , ,
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura veta denominação de rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 18h09 — registrado em:
11/02/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o nome do professor Fernando Kieling para uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro. Após avaliação do Executivo, o projeto de lei retornou com veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quarta-feira, 9, e deve ser remetido em breve para apreciação em plenário.
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Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2021 — última modificação 19/08/2021 20h34 — registrado em: ,
19/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
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Premiação da Câmara para destaques do esporte hamburguense pode eternizar o nome de Vitão Körbes
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/01/2021 — última modificação 14/01/2021 20h25 — registrado em:
14/01/2021 – Embora ainda em recesso parlamentar, os novos membros da Câmara de Novo Hamburgo já apresentaram mais de 30 matérias legislativas desde o início do ano, entre projetos, requerimentos, moções, indicações e pedidos de providências. Um dos vereadores mais ativos nesse começo de mandato, o estreante Gustavo Finck (PP) é responsável por 12 desses encaminhamentos. Uma de suas propostas, numerada como o primeiro projeto de decreto legislativo do ano, promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo, condecoração criada em 2001 pela Câmara para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.
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Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 23h09 — registrado em:
07/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.
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Premiações concedidas pela Câmara podem restringir número de agraciados
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 17h07 — registrado em:
20/10/2022 – Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker e autor do decreto que atualmente regulamenta a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, Gustavo Finck (PP) apresentou este mês dois projetos promovendo ajustes nas premiações. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano para cada distinção. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece os reconhecimentos prestados pela Câmara.
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