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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/05/2021
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última modificação
17/05/2021 18h52
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 22h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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publicado
12/09/2023
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última modificação
12/09/2023 20h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/08/2021
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última modificação
25/08/2021 18h51
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/09/2019
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última modificação
11/09/2019 14h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 19h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/08/2019
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última modificação
06/08/2019 17h34
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno
02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/08/2020
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última modificação
18/08/2020 19h27
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Rafael Lucas,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Comissão de Direitos Humanos
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
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por Jaime Freitas
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publicado
02/05/2022
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última modificação
02/05/2022 21h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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